Agência PARLASUL (08/07/2024). Nos dias 7 e 8 de julho, representantes do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) participaram das atividades no marco da LXIV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC) e da Cúpula de Chefes de Estado, na cidade de Assunção, Paraguai.
Uma missão, liderada pela Presidenta do Parlamento do MERCOSUL, Fabiana Martin, e pelos Vice-presidentes Arlindo Chinaglia (Brasil) e Derlis Maidana (Paraguai), participou da sessão plenária do CMC, juntamente com os Chanceleres dos países membros, que concordaram na necessidade de adotar abordagens pragmáticas que fortaleçam a integração e promovam o bem-estar de seus cidadãos.
A jornada começou com a abertura oficial e o relatório da Presidência Pro Tempore do Paraguai (PPTP), seguido pelas intervenções dos Chanceleres dos Estados Partes e organismos do MERCOSUL. Durante sua intervenção, a Presidenta do PARLASUL, Fabiana Martin, enfatizou a necessidade de contar com uma lista de temas para harmonizar que sirvam como um objetivo concreto a ser alcançado e monitorado. “A ausência de sincronia entre os organismos técnicos e os representantes dos povos atrasa e limita a efetividade da integração regional”, explicou a Parlamentar.
Além disso, Martin destacou que o PARLASUL tem entre suas funções impulsionar a implementação das normas do MERCOSUL nos parlamentos nacionais, mas para isso é necessária uma maior coordenação e utilização das ferramentas previstas no Protocolo Constitutivo do PARLASUL.
A reunião concluiu com um consenso geral sobre a importância de fortalecer os laços entre os Estados membros e continuar trabalhando na integração regional para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos. A participação ativa do PARLASUL nesses encontros reforça seu papel fundamental na construção de um MERCOSUL mais unido e eficiente.
Cúpula de Chefes de Estado
Na segunda-feira (8), a Delegação de Parlamentares do MERCOSUL acompanhou a Cúpula de Presidentes dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL. Na ocasião, foi apresentado o relatório da Presidência Pro Tempore do Paraguai. Participaram do evento os Presidentes do Paraguai, Santiago Peña; Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; Uruguai, Luis Lacalle Pou; e Bolívia, Luis Arce, assim como a ministra das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Diana Mondino, entre outras autoridades.
Durante o semestre, o MERCOSUL alcançou avanços significativos. Foram realizadas reuniões ministeriais e de altas autoridades em áreas cruciais como educação, justiça, trabalho, cultura, saúde e direitos humanos. Além disso, foram realizadas as Cúpulas Social e Empresarial do MERCOSUL em formato virtual, facilitando uma ampla participação. Entre os resultados mais destacados está a assinatura de acordos em coprodução audiovisual e cinematográfica, gestão de riscos de desastres e convênios financeiros com o FONPLATA. Além disso, foi adotada uma declaração presidencial sobre a luta contra o crime organizado transnacional, sublinhando o compromisso dos países membros em enfrentar esse desafio global.
A sessão terminou com a cerimônia de transferência formal da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL, que foi entregue pelo Paraguai à República Oriental do Uruguai. O Presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, assumiu a presidência destacando as conquistas alcançadas e os desafios futuros do bloco regional.
