Agência PARLASUL (05/07/2024). Nesta quinta-feira (04), desde Assunção, Paraguai, o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), junto com a Presidência Pro Tempore do Paraguai no MERCOSUL e o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, organizaram o Fórum Internacional: "Crimes Virtuais e a Desinformação Política: Ameaças à Integridade Eleitoral", para debater a importância do acesso à informação verídica, a liberdade de expressão e a necessidade de uma participação cidadã informada e crítica, especialmente em ambientes digitais.
Na abertura do Fórum, estiveram presentes Altas Autoridades em matéria eleitoral e política, como o Vice-Ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Embaixador Víctor Verdún, que destacou que "para nossas democracias é fundamental manter e fortalecer a credibilidade de nossas instituições, particularmente daquelas encarregadas de garantir a vontade popular".
Também, o Ministro do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai, César Rossel, disse que o tema a ser debatido "é um tema transcendental (...) a desinformação, as plataformas digitais e a integridade eleitoral definitivamente são um ponto de interesse para todos os órgãos eleitorais e para a cidadania".
Enquanto isso, a Presidenta do Parlamento do MERCOSUL, Fabiana Martin (Argentina), destacou que "como Parlamento do MERCOSUL, temos a responsabilidade de promover eventos e discussões como esta, que não só enriquecem nosso entendimento e estratégias, mas também servem de base para debates futuros tanto no âmbito do PARLASUL quanto em nossos respectivos parlamentos nacionais".
Luta contra os crimes virtuais e a desinformação política
O trabalho do Fórum foi dividido em duas Mesas de trabalho, a primeira denominada "Desafios e soluções na luta contra os crimes virtuais e a desinformação política no contexto eleitoral do MERCOSUL", moderada pela Parlamentar Lilia Puig (Argentina). Sobre isso, a Parlamentar afirmou que "é um desafio saber como vamos poder proteger a soberania popular, porque é disso que se trata, esse é o fundamento do regime político democrático".
Os oradores nesta mesa, como Cristian Ruiz Diaz, Diretor de Financiamento Político do TSJE Paraguai, apresentaram os avanços sobre o assunto e anteciparam a importância na execução de estratégias de comunicação institucional. "Temos pensado em formalizar convênios de alianças estratégicas com as organizações, sindicatos, meios de comunicação, associações de meios digitais, e principalmente, com os administradores das plataformas mais utilizadas no país, neste caso, seria com a META", disse Diaz.
Além disso, Alberto Ricardo Dalla, representante da Câmara Nacional Eleitoral da Argentina, indicou que este é um tema que preocupa todos os tribunais eleitorais da América Latina. "O problema é como enfrentá-lo? Como lidamos com as grandes plataformas que são mais poderosas que os Estados, que reivindicam a liberdade de expressão?", afirmou com preocupação.
Enquanto Oscar Hassenteufel Salazar, representante do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, acredita que se pode trabalhar conjuntamente "na geração de normas internacionais de convivência nas plataformas digitais durante as eleições, de tal maneira que se controle, desde as próprias plataformas, a disseminação de desinformação, garantindo a liberdade de expressão e o direito à informação verídica (...) e gerar um compromisso dos países para apoiar nesse âmbito os órgãos eleitorais antes e durante as eleições nacionais e regionais".
Por sua vez, a Ministra Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, através de uma mensagem manifestou a importância de "aprender quais são os desafios enfrentados por nossos colegas e incentivar cada vez mais a cooperação regional que é uma marca essencial para que possamos desenvolver abordagens eficazes e regulamentações que possam abordar essas ameaças de maneira significativa".
Inteligência Artificial (IA) nos processos eleitorais
Na segunda mesa, moderada por Christian Gadea Saguier, da Academia Legislativa do Paraguai, foram discutidos os "Desafios e estratégias para a integração da Inteligência Artificial (IA) nos processos eleitorais na América do Sul". Na apresentação, Gadea explicou "as formas em que a inteligência artificial pode promover a participação cidadã, fortalecer a transparência e a integridade eleitoral, e finalmente, compartilhar os desafios relacionados com sua implementação, como a inclusão, a equidade e a lacuna digital".
Por isso, para Janett Talavera Tello, do Jurado Nacional de Eleições do Peru, a inteligência artificial é um grande tema para discutir: "temos que estar preparados e capacitados para enfrentá-la". Além disso, acrescentou que "as informações falsas são compartilhadas 70% mais vezes que as verídicas. Como vamos enfrentar isso em um processo eleitoral, em uma disputa entre candidatos? (...) Qual será o papel de nossos órgãos eleitorais diante disso?", disse Tello em sua apresentação.
Além disso, Cristian Ricardo Quiroz, representante do Conselho Nacional Eleitoral da Colômbia, indicou que "a desinformação se tornou uma das ferramentas mais importantes do marketing político. Toda proliferação ou informação falsa durante o processo eleitoral influencia a opinião pública e tem uma ampla ingerência no resultado das eleições".
Finalizou a Mesa, Ricardo Saavedra, da Oficina Nacional de Processos Eleitorais do Peru, que destacou a importância das alianças estratégicas: "PNUD, MERCOSUL, UNIORE e outros órgãos eleitorais, com suas experiências, gerem um único corpo de defesa ou bloqueio ao que está por vir, e além disso, interajam com o ecossistema digital, com as grandes empresas que têm as ferramentas que hoje em dia são utilizadas", concluiu Saavedra.
Cabe destacar que o Fórum contou com a participação de mais de 200 pessoas de maneira remota, e mais de 190 de maneira presencial, onde também participaram os Parlamentares do MERCOSUL: Raúl Bittel e Lilia Puig (Argentina); Lilian Samaniego e Rodrigo Gamarra (Paraguai); Daniel Peña (Uruguai) e os Vice-Presidentes por Brasil, Arlindo Chinaglia e por Paraguai, Derlis Maidana.
Este fórum conclui proporcionando uma plataforma crucial para formular estratégias que fortaleçam a integridade eleitoral frente às ameaças digitais. Os participantes concordaram na necessidade de uma colaboração mais estreita e uma regulamentação eficaz para enfrentar os crimes virtuais e a desinformação.
