Agência PARLASUL (26/06/2024). Nesta terça-feira (25), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), presidida pela Parlamentar argentina Victoria Donda, realizou a primeira audiência pública de 2024, correspondente ao capítulo Argentina, intitulada "A violência política e o discurso de ódio: sua incidência nas políticas de Direitos Humanos".
O evento ocorreu na Universidade Metropolitana dos Trabalhadores (UMET) em Buenos Aires (Argentina) e contou com a presença de dezenas de representantes de organizações da sociedade civil da região. Essas Audiências Públicas são um instrumento chave para que as autoridades ouçam a sociedade e projetem políticas públicas baseadas em diagnósticos precisos.
A abertura foi feita pela Presidenta do PARLASUL, Fabiana Martín, que agradeceu a iniciativa e afirmou que “esta é uma atividade absolutamente necessária e útil para trabalhar no consenso e no diálogo”.
Por sua vez, a Parlamentar Victoria Donda (Argentina), Presidenta da Comissão de Direitos Humanos, mencionou a relevância de “entender como os discursos de ódio impactam nos direitos humanos nos permitirá, como parlamentares, traçar estratégias que se baseiem nas pessoas”.
Entre os Parlamentares presentes, Franco Metaza (Argentina) destacou que “viemos para ouvir e recolher. A defesa dos Direitos Humanos é um mandato das sociedades democráticas”. Por sua vez, Raúl Bittel (Argentina) sublinhou que “a sociedade demanda consensos e fortalecimento da democracia”. Bettiana Díaz, Parlamentar do Uruguai, afirmou que “a agenda de direitos está em franco retrocesso em nossos países. Daqui, temos que ser garantidores do exercício de direitos fundamentais”.
Por outro lado, o Parlamentar do Brasil, Humberto Costa, ressaltou que o problema da violência política na América Latina é grave, “é muito importante que possamos estar discutindo esses temas porque nos permitirá uma ação conjunta para enfrentar o que está acontecendo”. Enquanto o Parlamentar Gabriel Fucks, da Argentina, explicou que “a delegação argentina chegou com a vontade de trabalho e de desarmar o ódio à integração”.
Da mesma forma, Gustavo Arrieta, Parlamentar da Argentina, expressou seu orgulho por fazer parte do PARLASUL, especialmente com a representação de mulheres em sua liderança. Também o Parlamentar Matías Sotomayor (Argentina) concluiu dizendo que “ninguém se salva sozinho: a construção dos Direitos Humanos é algo que temos que fazer coletivamente”.
Após essas intervenções, a Presidenta da Comissão, Victoria Donda, deu início às exposições dos representantes das organizações, onde mais de 60 ativistas abordaram e problematizaram os desafios que a defesa dos direitos humanos enfrenta na região.
Entre algumas das organizações que participaram destacaram-se os representantes de H.I.J.O.S, a Assembleia Permanente pelos Direitos Humanos, o coletivo Identidad e Marrón, a Associação Argentina de Eletrodependentes, a Aliança Argentina de Pacientes (ALAPA), Inquilinos Agrupados, Fundação Grupo Efeito Positivo, e Orgulho Disca, entre outras.
Também expuseram representantes de organismos e instituições, incluindo Alberto Stella, Diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (UNAIDS) para Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai; Andrea Varela, Vice-Presidenta Institucional da Universidade Nacional de La Plata e membro da Comissão Nacional de Avaliação e Acreditação Universitária (CONEAU); Remo Carlotto, ex-secretário do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL; Horacio Lutzky, da Defensoria do Público de Serviços de Comunicação Audiovisual; e María Rachid, Titular do Instituto contra a Discriminação da Defensoria do Povo da Cidade de Buenos Aires.
Além disso, estiveram presentes a Deputada Nacional e Presidenta da Comissão de Mulheres e Diversidade da Câmara dos Deputados da Nação, Mónica Macha; Analía Flores, Deputada Provincial pelo Chaco; e o ex-Ministro da Educação da Argentina, Nicolás Trotta.
Cabe destacar que esta Audiência Pública faz parte da elaboração do Relatório Anual do MERCOSUL de acordo com o Protocolo Constitutivo, o qual detalha a situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do MERCOSUL. Espera-se que, após esta primeira etapa, a Comissão de Direitos Humanos do PARLASUL continue com audiências nos outros países membros.
“Cada um dos testemunhos que passaram mostrou, e mostra com seu trabalho diário, como se defende e se constrói uma agenda de direitos”, assim concluiu a Presidenta Victoria Donda no encerramento da audiência, onde também acrescentou que “queremos que o PARLASUL seja um espaço aberto à sociedade e à luta. Este bloco tem a vocação de estar ao lado do nosso povo quando mais precisamos, que é agora”, concluiu.
