Agência PARLASUL (17/06/2024). Nesta segunda-feira, o Parlamento do MERCOSUL celebrou sua XCIV Sessão Plenária e a I Sessão Especial, presidida pela parlamentar Fabiana Martín (Argentina), na cidade de Colônia do Sacramento (Uruguai). Nesta sessão foram abordados temas de integração regional e cooperação institucional do bloco.
A jornada começou com a presença da Vice-Presidente da República Oriental do Uruguai, Beatriz Argimón, que em seu discurso de abertura destacou que “a existência dos Parlamentos eleitos pelo povo é a essência natural dos mesmos (...) em um mundo globalizado é fundamental”. Também esteve presente o Intendente do Departamento de Colônia, Carlos Moreira, que deu as boas-vindas a todos os presentes.
Em seguida, foi realizada a I Sessão Especial, onde foi recebido Jorge Fernández Reyes, Árbitro pelo Uruguai do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do MERCOSUL. Fernández Reyes ofereceu uma detalhada exposição sobre o trabalho do TPR, sublinhando a importância do Protocolo de Olivos e o valor das opiniões consultivas solicitadas diretamente ao TPR pelo PARLASUL. Em suas palavras, “as opiniões consultivas são um instrumento muito valioso, que já permite alcançar uma interpretação uniforme na aplicação do direito, e essas opiniões vão criando uma massa crítica quanto à aplicação do direito dentro do MERCOSUL”.
Após a Sessão Especial, começou a XCIV Sessão Ordinária. Durante esta, o Embaixador Didier Olmedo, Representante Permanente do Paraguai junto à ALADI e MERCOSUL, apresentou o Relatório da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL, a cargo do Paraguai. Olmedo informou sobre o XII Fórum Empresarial do MERCOSUL e o diálogo com o Fórum Consultivo Econômico e Social, que representa empresas, sindicatos, cooperativas e diversos representantes da sociedade civil do MERCOSUL. Além disso, destacou os avanços no Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) e em acordos internacionais, e mencionou as próximas atividades da Presidência Pro Tempore, como a Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL a realizar-se em 8 de julho.
Assuntos aprovados
Entre os temas aprovados na Ordem do Dia, destacou-se a Recomendação sobre a prevenção e conscientização do ciberassédio sexual a meninas, meninos e adolescentes, propondo uma campanha regional para combater este problema. Além disso, foram aprovadas duas propostas relacionadas às Ilhas Malvinas: uma que reconhece o papel das mulheres nas Malvinas e outra que estabelece a criação de uma delegação para peticionar perante o Comitê de Descolonização da ONU em favor da soberania argentina sobre as ilhas.
A sessão também incluiu intervenções dos parlamentares sobre diversos temas, como a mudança climática e seus efeitos, especialmente as recentes inundações no Rio Grande do Sul (Brasil), e a proteção dos Direitos Humanos e o fortalecimento da Democracia na região. Além disso, tomaram posse os parlamentares Elvino Bohn Gass (Brasil) e Alexandra Zena Oviedo (Paraguai), e foi informada e aprovada a renúncia do parlamentar Luis Brandoni (Argentina), representante da coalizão Juntos por el Cambio.
Finalmente, foi anunciado que a próxima Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, a 95ª, será realizada na cidade de Foz do Iguaçu em 19 de agosto, na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai.
