Agência PARLASUL (13/06/2024). Na próxima segunda-feira, 17 de junho, será realizada a XCIV Sessão Ordinária do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) na cidade de Colônia do Sacramento, no departamento de Colônia, Uruguai. Este evento faz parte de uma iniciativa do PARLASUL para aumentar a visibilidade do Parlamento, aproximando-se de diferentes cidades dos países membros.
Esta quarta sessão do ano de 2024 será presidida pela parlamentar argentina Fabiana Martín e contará com a presença das delegações parlamentares da Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai.
Cabe destacar que, antes da Plenária, será realizada uma Sessão Especial às 10 horas, na qual Jorge Fernández Reyes, Árbitro do Uruguai do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, será recebido pelo Pleno para um encontro de trabalho conjunto entre os dois organismos.
Ao final da Sessão Especial, terá início a Sessão Ordinária a partir das 11 horas, onde serão tratados vários temas destacados. Entre eles, a Proposta de Disposição pela qual o Parlamento do MERCOSUL selecionará um representante de cada país membro para formar uma Delegação do PARLASUL que peticionará durante este ano ao Comitê (C-24) e à Comissão Política Especial e de Descolonização das Nações Unidas, em favor dos direitos de soberania da República Argentina sobre as Ilhas Malvinas.
Da mesma forma, será tratado na Plenária o Relatório apresentado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para a aprovação da Proposta de Recomendação de prevenção e conscientização sobre o ciberassédio sexual a meninas, meninos e adolescentes. Esta recomendação enfatiza a necessidade de adotar medidas para combater o ciberassédio sexual a menores através de uma campanha regional.
Além disso, será apresentado o Relatório da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, que propõe uma Recomendação de prevenção e conscientização sobre o ciberassédio sexual a crianças e adolescentes. Esta recomendação enfatiza a necessidade de adotar medidas para combater o ciberassédio sexual a menores por meio de uma campanha regional.
A proposta insta os países membros a unificarem legislações e sanções para este delito, e a instituírem um Dia de Prevenção ao Ciberassédio Sexual a Menores, destinado a sensibilizar a população sobre o uso responsável das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Também busca fomentar a organização de espaços de reflexão e capacitação em comunidades educativas sobre a prevenção do ciberassédio, e incentiva os funcionários a aprofundarem e divulgarem pesquisas sobre o tema.
Transmissão ao vivo
A sessão do Parlamento do MERCOSUL será transmitida ao vivo simultaneamente através do Facebook e YouTube do Parlamento do MERCOSUL.
