Agência PARLASUL (27/05/2024). Nesta segunda-feira, 27 de maio, foi realizada a XCIII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, presidida pela Parlamentar Fabiana Martín (Argentina), em sua sede em Montevidéu. O tema central da discussão foi a situação de calamidade e os danos humanos e de infraestrutura sofridos na região sul do Brasil devido às chuvas extremas.
Estima-se que as perdas humanas sejam cerca de 160 pessoas falecidas e 56 desaparecidas, com milhares de desabrigados. Os Parlamentares expressaram suas condolências e declararam seu apoio irrestrito ao Estado do Rio Grande do Sul. Destaca-se que foi aprovada por unanimidade uma Declaração de apoio e solidariedade, na qual o Parlamento do MERCOSUL enfatiza que fará seus máximos esforços para apoiar todas as pessoas afetadas e o governo estadual.
Durante a discussão da Ordem do Dia, o Parlamento debateu profundamente a crise no Rio Grande do Sul através de uma Proposta de Recomendação que solicita a alocação de até 30% dos fundos do FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL) disponíveis para projetos no Brasil, com o objetivo de combater os efeitos dessa crise climática e humanitária, assim como prevenir futuras crises.
O Parlamentar Arlindo Chinaglia (Brasil), autor e Relator da Recomendação, chamou à reflexão todos os envolvidos. “As tragédias continuarão se não forem tomadas medidas de proteção e, sobretudo, de prevenção. Este projeto busca atender objetivamente uma necessidade e mitigar este estado de calamidade”, destacou Chinaglia. Finalmente, a Proposta foi aprovada e será enviada ao Conselho do Mercado Comum.
O Parlamento votou também a criação da Comissão Especial de Emergência Ambiental e Sanitária para abordar a crise atual no Rio Grande do Sul e outros eventos extremos.
Comissões e Atividades
Antes da Plenária, reuniram-se as Comissões Permanentes do PARLASUL, bem como o Observatório da Democracia, a Comissão Temporária de Acompanhamento do Acordo UE-MERCOSUL e a Frente Parlamentar contra a Fome.
Destaca-se que a Comissão de Assuntos Internacionais elegeu o Parlamentar Rodolfo Guido Eiben (Argentina) como Presidente; na Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, foi eleita a Parlamentar Lourdes Cabrera (Paraguai) como Vice-presidente; além disso, foi aprovada uma reunião entre o Parlamento do MERCOSUL e o Parlamento Andino para tratar questões relacionadas às mudanças climáticas. Na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a Parlamentar Marta Ruiz foi eleita Presidente da Subcomissão de Gênero.
À tarde, foi realizado o lançamento da Obra da Sede do PARLASUL, com a participação de autoridades do Ministério de Transporte e Obras Públicas do Uruguai, que apresentaram o projeto da obra, o qual será finalizado em um prazo de sete meses.
Ao finalizar a Sessão Plenária, os Parlamentares do MERCOSUL participaram do Seminário “Desafios das Mudanças Climáticas para os países do MERCOSUL”, organizado pelo PARLASUL, onde especialistas, docentes e pesquisadores debateram sobre os desafios das mudanças climáticas no MERCOSUL.
Presidenta em exercício do Uruguai recebe a Presidência do PARLASUL
Por outro lado, a Presidenta Fabiana Martín manteve vários encontros, destacando-se a reunião com a Presidenta em exercício do Uruguai, Beatriz Argimón, com quem discutiu diferentes formas de fortalecer a cooperação entre os Parlamentos regionais e a importância da participação das mulheres na política.
Finalmente, participou de um diálogo com as Parlamentares do MERCOSUL, de todas as Delegações presentes na Plenária, onde abordaram assuntos específicos relacionados à igualdade de gênero e à participação das mulheres no âmbito legislativo. Além disso, propuseram a realização de um Fórum das Mulheres Parlamentares do MERCOSUL.
