Presidenta do PARLASUL inicia diálogo com autoridades legislativas do Paraguai

Agência PARLASUL (10/05/2024). Na última quarta-feira (8), durante a Missão Oficial da Presidência do PARLASUL em Assunção, no âmbito do Seminário de Alto Nível "Reflexão sobre o futuro do MERCOSUL", a Presidenta Fabiana Martín realizou diversas reuniões com autoridades legislativas paraguaias, com o objetivo de fortalecer os vínculos interinstitucionais e promover o diálogo com os parlamentos nacionais.

A agenda legislativa foi marcada por reuniões com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Silvio Ovelar, o Presidente da Câmara de Deputados, Raúl Latorre, bem como com a Senadora Lilian Samaniego, membro da Delegação paraguaia do PARLASUL.

Cabe destacar que o Senador Silvio Ovelar e a Presidenta Martín discutiram estratégias legislativas destinadas a impulsionar o desenvolvimento e reforçar o papel dos Parlamentos regionais. Juntos, debateram medidas concretas para promover uma legislação mais eficiente e coerente, com o objetivo de potencializar o avanço socioeconômico na região e garantir a consolidação dos princípios democráticos no âmbito legislativo.

Da mesma forma, na reunião com o Presidente da Câmara de Deputados, Raúl Latorre, dialogaram sobre um plano para reforçar os vínculos de cooperação e diálogo regional. Para a Presidenta Martín, é importante "dialogar sobre iniciativas comuns entre os parlamentos regionais e nacionais do bloco, que possibilitem a internalização das normas do MERCOSUL".

Além disso, a Parlamentar Samaniego e a Presidenta Fabiana Martín discutiram estratégias legislativas que promovam o fortalecimento do papel da mulher nos Parlamentos regionais.

Por fim, a Presidente Martín concluiu que "esses encontros com o Poder Legislativo local da República do Paraguai nos permitem cumprir com o nosso protocolo, que nos coloca como uma de nossas competências, a incorporação de normas do bloco". Para o Parlamento do MERCOSUL, é "importante a efetividade das normas do MERCOSUL quando precisam ser incorporadas ao ordenamento jurídico nacional".