Agência PARLASUL (08/05/2024). Durante esta terça-feira (7) e quarta-feira (8), a Presidenta do Parlamento do MERCOSUL, Fabiana Martín, acompanhada pelo Vice-Presidente do Paraguai, Derlis Maidana, realizaram uma missão oficial em Assunção com o propósito de abordar temas cruciais para o fortalecimento do bloco regional.
Na manhã de terça-feira (7), a Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL reuniu-se na sala de reuniões da Comissão de Legislação do Senado paraguaio, presidida por Martín e com a participação dos Vice-Presidentes e Chefes de Delegação do Parlamento do MERCOSUL.
Simultaneamente, teve lugar a inauguração do "Seminário de Alto Nível: Reflexão sobre o Futuro do MERCOSUL", no âmbito da Presidência Pro Tempore do Paraguai. Neste evento, autoridades de alto nível debateram diversos temas, que abrangeram desde a integração comercial e fronteiriça até a facilitação do comércio, o desenvolvimento da complementaridade e da competitividade regional, bem como a coordenação de políticas econômicas.
É relevante destacar que nesta última mesa de debate, a Presidente Fabiana Martín e o Vice-Presidente Derlis Maidana participaram como oradores, enfocando suas apresentações no fortalecimento da institucionalidade e na incorporação de normativas do MERCOSUL que necessitam de aprovação legislativa.
A Presidente Martín ressaltou a importância do fortalecimento institucional, destacando que "o diálogo é importante, mas não é suficiente. Para haver equilíbrio ou fortalecimento institucional, é necessário que as autoridades diplomáticas olhem para as ferramentas que já possuímos. Não estamos cumprindo para o que fomos criados. Para haver um fortalecimento, deve haver um reconhecimento. De 2007 até junho, o PARLASUL emitiu 150 recomendações sem receber qualquer resposta em termos das faculdades que nos são concedidas no Protocolo Constitutivo".
Por sua vez, o Vice-Presidente Maidana enfatizou que "um grande trabalho nos espera para fortalecer o bloco regional, bem como para que as normas comunitárias sejam incorporadas ao direito positivo de cada país e cumpridas. O diálogo deve ser a ferramenta para a solução de controvérsias que todos os países temos".
No seu conjunto, o Seminário permitiu compartilhar opiniões de organizações internacionais como a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Organização Mundial do Comércio (OMC), Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial. Além disso, houve um espaço para os setores empresariais expressarem suas preocupações e necessidades.
MERCOSUL produz 30% dos alimentos do mundo
Em outro painel, foi discutida a necessidade de avançar para a construção do MERCOSUL Verde, o que implica trabalhar cada vez mais estreitamente com os setores produtivos, tendo em conta que a região produz 30% dos alimentos que o mundo necessita, o que é um aspecto muito importante a levar em consideração.
Deixar de olhar a realidade com uma perspectiva ou visão do passado é um desafio importante, porque devemos ter em conta que o mundo mudou e precisamos de novos atores, além de também nos aproximarmos mais aos cidadãos, para que possam compreender os direitos e benefícios que têm hoje, e que talvez não percebam, porém que são graças ao processo de integração.
Através do Estatuto da Cidadania poderão aprender melhor que hoje é possível viver, estudar e trabalhar no MERCOSUL. No entanto, existem outros direitos que contam hoje e que devem ser acrescentados, para os quais está sendo feito o trabalho e há um mandato para relançá-lo com estas novas adições. Por fim, também foi discutido outro desafio, que está relacionado com a busca constante pela justiça social em favor dos cidadãos.
Com informações da web MERCOSUL.
