Agência PARLASUL (29/04/2024). Na manhã desta segunda-feira, 29 de abril, o Parlamento do MERCOSUL se reuniu na cidade de Montevidéu, Uruguai, onde os representantes regionais compareceram à I Sessão Extraordinária e à XCII Sessão Ordinária do PARLASUL.
Como primeira atividade do dia, as Comissões Permanentes do organismo se reuniram para avançar nas agendas e atividades de 2024, incluindo o tratamento de diversos projetos pendentes de análise e aprovação pelas Comissões.
É digno de nota que a Comissão de Orçamento e Assuntos Internos elegeu a Parlamentar Lilia Puig (Argentina) como vice-presidente da mesma. Da mesma forma, a Frente Parlamentar contra a Fome designou o Parlamentar argentino Matías Sotomayor como Coordenador.
Após o término das reuniões das Comissões, foi dado quórum para iniciar a I Sessão Extraordinária, onde foi discutida a solicitação de mudança de Vice-Presidente da Delegação Argentina no Organismo. Como resultado, a Parlamentar Fabiana Martín foi eleita Vice-Presidente do PARLASUL pela Argentina.
Imediatamente após, ela assumiu o cargo de Presidente, agradecendo aos Parlamentares das diversas delegações, que usaram a palavra para parabenizá-la por sua eleição e desejaram-lhe uma Presidência produtiva. É importante mencionar que a Parlamentar Fabiana Martín é a primeira Presidenta mulher eleita pelo Plenário do PARLASUL em seus quase 18 anos de existência.
Após a conclusão da Sessão Extraordinária, teve início a XCII Sessão Ordinária, onde o Plenário recebeu o Embaixador perante a ALADI e MERCOSUL do Paraguai, Didier Olmedo, que apresentou o relatório da Presidência Pro Tempore, destacando que "a comemoração do 33º aniversário do MERCOSUL será marcada por um evento que chama à reflexão sobre o presente e o futuro do MERCOSUL".
Por outro lado, um dos temas mais importantes do dia foi a Proposta de Declaração sobre o Relatório da Anistia Internacional em relação à "existência de um regime institucionalizado de opressão e dominação por parte do Estado de Israel em relação à população palestina". Após o debate, o Plenário votou por retornar o Projeto à Comissão de Assuntos Internacionais para que possa receber um tratamento mais profundo e informado.
Foram aprovadas em bloco todas as Propostas relativas ao tema Malvinas e também a Proposta de Declaração de Interesse do livro "Políticas Públicas para o Bem-Estar do Cidadão". Além disso, foi aprovada a Recomendação apresentada pela Parlamentar Lilia Puig, que insta as Chancelarias dos Países Membros a cumprirem o artigo 15 do Acordo sobre o Aquífero Guarani.
Nesta jornada, também prestaram compromisso os Parlamentares Sergio Petecão e Giovani Cherini, ambos do Brasil, bem como a Parlamentar Yolanda Paredes do Paraguai.
Diálogo PARLASUL-CRPM
Após a conclusão da Sessão Plenária, a Mesa Diretora e membros da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL reuniram-se com a Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) para dialogar sobre o acompanhamento dos trabalhos propostos e o Plano de ação do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL.
