Agência PARLASUL (30/11/2023). Na última segunda-feira (27), o Parlamento do MERCOSUL realizou sua 90ª Sessão Ordinária. No contexto dessa Plenária, foi realizada a II Sessão de Diálogo do PARLASUL com a Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM), abordando os resultados da Presidência "Pro Tempore" brasileira do MERCOSUL.
O Embaixador brasileiro Antonio Simoes detalhou as conquistas e avanços alcançados durante este período e o estado atual do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL, enfatizando o projeto de Decisão sobre o processo de ampliação progressiva do acervo normativo que integra o Estatuto.
Um dos principais pontos foi a análise do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL, avaliando sua situação atual e explorando possibilidades de expansão. Foi enfatizada a importância de encaminhar todos os temas relacionados a este estatuto às Comissões Permanentes no PARLASUR para um debate mais profundo e uma tomada de decisões informada.
Nesse sentido, o Presidente do PARLASUR, Mario Colman, ressaltou que "advogaremos para que todos os temas relacionados ao Estatuto da Cidadania sejam debatidos pelas Comissões Permanentes. Seria importante contar com informações técnicas sobre os avanços atuais do Estatuto da Cidadania por parte da Comissão de Representantes Permanentes."
Também foi tratada a internalização de normas pendentes de aprovação no âmbito parlamentar. Sobre esse tema, foram destacados os avanços em instrumentos como o Acordo para a eliminação da cobrança de taxas de roaming internacional e o Acordo sobre facilitação do comércio do MERCOSUL.
Adesão da Bolívia ao MERCOSUL
Um avanço destacado foi a adesão da Bolívia ao MERCOSUL, após a aprovação na Câmara dos Deputados do Brasil e na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Um dia após esse diálogo, em 28 de novembro, o Plenário do Senado do Brasil aprovou, em votação simbólica, o protocolo de adesão da Bolívia ao MERCOSUL. A adesão deverá ser oficializada na próxima Cúpula de Presidentes, agendada para 7 e 8 de dezembro, no Rio de Janeiro, conforme confirmado pelo Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Observatório da Democracia
Além disso, os representantes do PARLASUL destacaram as atividades do Observatório da Democracia, com ênfase especial em sua participação na missão de observação eleitoral no Equador, fortalecendo seu papel no fortalecimento da transparência e dos processos democráticos na região, consolidando seu compromisso com a cooperação e a integração regional no MERCOSUL. Seu relatório preliminar destacou a eficiência das autoridades eleitorais e áreas a serem aprimoradas, como a tecnologia de voto telemático.
O Presidente Mario Colman destacou a necessidade de investigar a violência política, combater a desinformação em colaboração com meios de comunicação e plataformas digitais, e aprimorar a tecnologia de voto telemático para futuras eleições.
Nesse sentido, foi apresentado o relatório da reunião, onde participou o Observatório no Fórum de Consulta e Concertação Política do MERCOSUL (FCCP), realizado em Brasília, em 17 de outubro de 2023. Foi sublinhado o compromisso em manter um diálogo constante entre as instâncias sobre as missões de observação eleitoral realizadas, fortalecendo os laços entre ambos os organismos.
A II Sessão de Diálogo PARLASUL-CRPM estabeleceu as bases para o acompanhamento do diálogo e cooperação entre os países membros do MERCOSUL, fortalecendo a integração e a cooperação regional.
Participaram do encontro os Embaixadores Representantes Permanentes de Argentina, Mariano Kestelboim; do Brasil, Antonio Simoes; do Paraguai, Didier Cesar Adorno; e do Uruguai, Enrique Ribeiro. Pelo PARLASUL, participaram: o Presidente Mario Colman (Uruguai); os Parlamentares Celso Russomanno e Chico Rodrigues (Brasil); Lilia Puig e Alejandro Karlen (Argentina); Lilian Samaniego, Kattya González e Dionisio Amarilla (Paraguai).
