Presidência Pro Tempore do Brasil apresenta ao PARLASUL o estado das negociações entre a UE e o MERCOSUL

Agência PARLASUL (29/11/2023). Na última segunda-feira (27), durante a 90ª Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, o Diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Itamaraty, Embaixador Philip Fox-Drummond Gough, apresentou um relatório sobre o estado das negociações do Acordo MERCOSUL-UE, representando a Presidência Pro Tempore brasileira no MERCOSUL.

O Embaixador Fox-Drummond tem sido um dos principais atores nas negociações entre o MERCOSUL e a União Europeia para buscar a conclusão e assinatura do acordo de livre comércio entre ambos os blocos.

Em sua apresentação, o Embaixador brasileiro explicou como “as negociações avançaram por meio do diálogo em questões ambientais, conseguindo estabelecer um equilíbrio entre medidas unilaterais e pontos que estão no acordo para garantir o acesso ao mercado europeu.” Da mesma forma, esclareceu que outros pontos do acordo também têm sido difíceis de negociar, como as compras governamentais, e destacou que estão buscando que “o acordo seja assinado na próxima Cúpula do MERCOSUL marcada para o mês de dezembro” deste ano.

Por outro lado, o Parlamentar Arlindo Chinaglia (Brasil) destacou que “é necessário compreender que o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são decisivos. O bloco do MERCOSUL caminha e trabalha em conjunto para a celebração deste acordo.” Vale ressaltar que o Parlamentar Chinaglia é o Presidente da Comissão de Acompanhamento do PARLASUL sobre o Acordo MERCOSUL-UE, que tem trabalhado constantemente para obter informações e maior conhecimento sobre os diferentes aspectos do acordo.

Enquanto que para o Presidente do PARLASUL, Mario Colman, é fundamental que o PARLASUL tenha informações atualizadas e diretas sobre as negociações comerciais em curso, incluindo o acordo com a União Europeia e com Singapura, pois isso “gera maior transparência e celeridade no processo posterior de ratificação pelos Parlamentos Nacionais.”

Por sua vez, o Parlamentar uruguaio Sergio Botana reconheceu o trabalho da Comissão de Acompanhamento do Acordo, explicando que “nossa independência em diversas áreas gera o protecionismo, que é o tema central na negociação. Precisamos abrir mercados e, por isso, fazer um esforço conjunto para gerar unidade política e continuar agindo como irmãos nessa negociação.”

No mesmo sentido, o Parlamentar argentino Alejandro Karlen expressou que “é um ótimo momento para fazer um acordo com a União Europeia, mas esse acordo deve ser entre parceiros. Espero que essa negociação nos leve a um futuro próspero.”

Ao finalizar sua apresentação, o Embaixador Fox-Drummond fez algumas considerações, detalhando que “um aspecto crucial é que este acordo precisa ser bom para o MERCOSUL, uma premissa básica. Também trabalhamos em aspectos melhoráveis, não apenas ajustes de texto, mas também em aspectos novos que não estavam recebendo atenção, como, por exemplo, as necessidades de desenvolvimento, um aspecto que estamos avaliando nessas negociações em várias partes do texto, a integração de cadeias de produção.”

É importante mencionar que as negociações continuarão entre ambos os blocos nos próximos dias com o objetivo de concluí-las antes da próxima Cúpula de Presidentes do MERCOSUL, que ocorrerá no Rio de Janeiro, Brasil, em 7 de dezembro.