Agência PARLASUL (27/11/2023). Nesta segunda-feira, 27 de novembro, o Parlamento do MERCOSUL reuniu-se para realizar sua 90ª Sessão Ordinária, presidida pelo Parlamentar uruguaio Mario Colman, onde foi debatida a apresentação do Relatório sobre o estado atual das negociações do Acordo UE-MERCOSUL.
Inicialmente, o Presidente Colman deu início à tomada de compromisso dos Parlamentares Chico Rodrigues, Afonso Hamm, Hercílio Diniz, Marangoni, Renata Abreu, Sérgio Souza e Zeca Dirceu que passaram a integrar a Delegação do Brasil no PARLASUL.
Em seguida, foi recebida a Declaração aprovada durante o VI Encontro Internacional do Parlamento Juvenil do MERCOSUL pelos Representantes Juvenis uruguaios, Virginia Barreira e Piero Erba, acompanhados pelo Representante da Administração Nacional de Educação Pública do Uruguai, Héctor Goñi (ANEP).
Acordo MERCOSUL-União Europeia
Prosseguindo com a Ordem do Dia da Sessão do PARLASUL, a Plenária contou com a participação do Diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Itamaraty, Embaixador Philip Fox-Drummond Gough, sobre o estado das negociações do Acordo MERCOSUL-UE, representando a Presidência Pro tempore brasileira no MERCOSUL.
Segundo o Embaixador brasileiro, "as negociações avançaram por meio do diálogo em temas ambientais e conseguimos estabelecer o equilíbrio entre medidas unilaterais e pontos que estão no Acordo para garantir o acesso ao mercado europeu. Outro exemplo é o relacionado aos mecanismos para as compras governamentais. Buscamos que o acordo seja assinado na próxima Cúpula do MERCOSUL marcada para o mês de dezembro."
Em seguida, o Parlamentar Arlindo Chinaglia (Brasil), presidente da Comissão de Acompanhamento do PARLASUL sobre o Acordo MERCOSUL-UE, destacou que "é necessário entender que o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são decisivos. O bloco do MERCOSUL caminha e trabalha em conjunto para a celebração desse Acordo."
Para o Presidente Mario Colman é fundamental que o PARLASUL tenha informações atualizadas e diretas sobre as negociações comerciais em curso, incluindo o acordo com a União Europeia e com Singapura, pois isso "gera maior transparência e agilidade no processo posterior de ratificação pelos Parlamentos Nacionais".
O Parlamentar uruguaio Sergio Botana, por sua vez, reconheceu o trabalho da Comissão de Acompanhamento do Acordo, explicando que "nossa independência em diversas áreas gera o protecionismo que é o tema central na negociação. Precisamos abrir mercados e por isso, fazer um esforço conjunto para gerar unidade política e continuar agindo como irmãos nesta negociação."
No mesmo sentido, o Parlamentar argentino Alejandro Karlen expressou que "é um grande momento para fazer um acordo com a União Europeia, mas que este acordo deve ser entre parceiros. Espero que esta negociação nos leve a esse futuro próspero".
Despedida da Delegação Argentina
Além disso, a Sessão foi marcada pela despedida da atual Delegação Argentina, liderada pela Parlamentar Cecilia Britto, após a realização das eleições gerais na República Argentina onde foram eleitos diretamente os Parlamentares do MERCOSUL para o período 2023-2027. A Parlamentar Britto agradeceu o reconhecimento destacando que "graças também ao trabalho desta Delegação é que virá este ano uma nova Delegação Argentina eleita de forma direta."
Temas de Integração Regional
O Parlamento do MERCOSUL aprovou o Relatório e a Recomendação da Comissão de Orçamento e Assuntos Internos e propostas de Declaração e Recomendação em temas de integração regional.
Antes da Sessão Plenária, reuniram-se as Comissões permanentes do PARLASUL onde foram tratados temas de infraestrutura, políticas de trabalho e emprego, direitos humanos, assim como assuntos jurídicos e econômicos.
Reunião com a Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL
A Mesa Diretora do PARLASUL reuniu-se com os integrantes da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) onde trataram sobre a importância do MERCOSUL na economia global e temas institucionais como o processo de adesão plena da Bolívia ao bloco regional.
A próxima Sessão Plenária do PARLASUL será realizada no dia 18 de dezembro na cidade de Colônia, Uruguai.
