Agência PARLASUL (17/11/2023). Neste fim de semana, o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), por meio de seu Observatório da Democracia (ODPM), participará novamente do Programa de Convidados Internacionais, organizado pela Câmara Nacional Eleitoral (CNE) e pela Direção Nacional Eleitoral (DINE) da Argentina, em razão do segundo turno das eleições presidenciais.
A população argentina se prepara para a terceira jornada eleitoral em nível nacional, destinada a decidir entre Sergio Massa, da União pela Pátria (UxP), e Javier Milei, da Liberdade Avança (LLA), os dois candidatos mais votados no primeiro turno em 22 de outubro, para a presidência do país.
Há um total de 35.394.425 de cidadãos habilitados para estas eleições. Conforme a Constituição Nacional da Argentina, um candidato deve obter pelo menos 45% dos votos ou no mínimo 40% com uma vantagem de mais de 10 pontos para vencer no primeiro turno. Caso contrário, é realizado o segundo turno.
No segundo turno, o candidato com a maioria simples é declarado presidente, sem a necessidade de um percentual específico de votos.
Este segundo turno está programado para domingo, 19 de novembro, cumprindo o prazo de 30 dias após o primeiro sufrágio, conforme estabelece o artigo 96 da Constituição.
A Província de Buenos Aires se destaca por ter o maior número de eleitores, totalizando 13.110.768, o que representa 37,04% do total nacional. Buenos Aires, Córdoba, Santa Fé e a Cidade Autônoma de Buenos Aires são os distritos com mais eleitores, representando mais de 60% do total nacional. As outras províncias têm menos de 5% dos eleitores, sendo a Terra do Fogo a que têm menos, com 148.020, equivalente a 0,42% do cadastro nacional.
Cooperação internacional em assuntos eleitorais
Embora a Argentina não reconheça o instituto da observação eleitoral no país e não receba Missões de Observação Eleitoral (MOEs), ela demonstra um interesse marcante na cooperação internacional em matéria eleitoral por meio do seu Programa de Visitantes Internacionais.
No âmbito eleitoral, essa cooperação envolve a troca de boas práticas nos processos eleitorais, realizada por entidades eleitorais, partidos políticos, organizações internacionais e não governamentais. O PARLASUL valoriza essa cooperação, considerando-a um sinal do interesse global em promover eleições democráticas, essenciais para o avanço da democracia.
Agenda da delegação
A delegação, composta pelos Parlamentares Humberto Costa (Brasil), Derlis Maidana (Paraguai), Álvaro Dastugue, Daniel Peña e Nicolás Viera Díaz (Uruguai), participará de uma série de atividades como parte do programa para convidados internacionais. Isso incluirá uma exposição do Comando Geral Eleitoral sobre a logística dessas eleições; um painel sobre o sistema eleitoral argentino apresentado pela Direção de Cooperação e Assistência Eleitoral, pela Direção de Inovação em Tecnologia Eleitoral e pela Direção de Informação, Inclusão e Capacitação Eleitoral; e a participação no Fórum "40 Anos de Democracia", que abrange debates sobre Democracia e Igualdade, Democracia e Parlamentos, e Política Internacional. Simultaneamente, a delegação terá encontros com deputados eleitos do PARLASUL das campanhas UxP e LLA, representando as candidaturas presidenciais.
