Agência PARLASUL (16/11/2023). Nesta quinta-feira (16), autoridades do Escritório Regional para a América do Sul da OIM (Organização Internacional para as Migrações) e Parlamentares do MERCOSUL reuniram-se para dialogar e identificar aspectos prioritários para criar uma agenda de trabalho conjunta. Busca-se, assim, efetivar os marcos normativos e as políticas públicas para o desenvolvimento de uma migração segura, ordenada e regular. Além disso, trabalhou-se na criação de possíveis mecanismos de reflexão e de geração de ações legislativas, bem como recomendar políticas públicas que contribuam para a migração segura, ordenada e regular.
Este espaço de diálogo e troca de ideias e experiências a nível parlamentar, realiza-se no contexto da implementação do Pacto Global de Migração (PGM), da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na região e do recente convênio assinado entre ambas instituições, que tem como objetivo de fomentar a coordenação entre os legisladores da região e outros atores relevantes no campo das migrações.
O Diretor do Escritório Regional da OIM América do Sul, Marcelo Pisani, destacou em sua apresentação a importância de trabalhar com os Parlamentos, já que "as mudanças a médio e longo prazo acontecem através das leis. Celebro esta reunião, ao Presidente Colman e todos os Parlamentares do MERCOSUL, com os quais começamos a percorrer este caminho na região. Queremos incluir os migrantes como um fator positivo para o desenvolvimento. Precisamos mudar a narrativa em torno da migração".
Por sua vez, o Presidente Mario Colman indicou que este seminário reflete a contínua preocupação do PARLASUL sobre esta temática. "Para nós é importante este compromisso. É fundamental para o nosso trabalho uma governança migratória mais eficaz e humana. A criação de marcos migratórios positivos é importante. Este trabalho é muito semelhante ao trabalho que realizamos junto à FAO com os Frentes Parlamentares contra a fome."
Durante a reunião, falaram Diego Molinas, Diretor de Relações Internacionais do PARLASUR, que expôs sobre o papel do Parlamento na governança migratória regional; Ezequiel Texidó, Oficial Regional de Políticas e Enlace da OIM, que conversou sobre o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular no contexto do trabalho parlamentar; e Alba Goycoechea, Oficial da OIM, que destacou a construção de uma visão regional da governança migratória no âmbito da Conferência Sul-Americana sobre Migrações.
Em seguida, as autoridades e parlamentares definiram as primeiras linhas do plano de trabalho, enquadradas em 5 eixos, onde se destaca o PARLASUL como espaço de diálogo com a sociedade civil; a governança migratória; a articulação de uma Rede de Parlamentares; a colaboração no cumprimento e ratificação dos acordos regionais; e a articulação comunicacional entre os organismos. Por isso, a Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Elena Corregido, concluiu destacando que "vendo tudo o que está acontecendo no mundo, nosso trabalho é tentar ser cada vez mais humanos, e buscar uma sociedade onde haja pleno respeito aos Direitos Humanos."
É importante mencionar que o Parlamentar Carlos Gleadell solicitou que "esta proposta da OIM seja institucionalizada a partir do PARLASUL e que haja assim uma forma de preservar e melhorar os trabalhos através das diferentes legislaturas". Enquanto a Parlamentar Julia Perié parabenizou a iniciativa destacando sua relevância, "temos que ver como institucionalizar esses espaços, fundamentais em um mundo tão violento e conflituoso."
Também participaram funcionários do Escritório Regional da OIM para América do Sul, funcionários do PARLASUL e os Parlamentares do MERCOSUL Carlos Gleadell, Julia Perié, Karolina Bobadilla (Argentina); Javier Zacarías Irún (Paraguai); e Lucía Etcheverry (Uruguai).
