Agência PARLASUL (2/11/2023). Desde segunda-feira, 30 de outubro, até 2 de novembro, a República Dominicana acolheu mais de 100 legisladores da Europa e da América Latina e Caribe, membros da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, para discutir temas da agenda birregional, como acordos comerciais, direitos laborais, cibersegurança, ações climáticas e sistemas alimentares.
A sessão inaugural ocorreu na terça-feira, 31, e contou com a participação conjunta das 4 Comissões Permanentes. Em seu discurso de abertura, a Senadora Faride Raful, Vice-presidente do Senado da República Dominicana, enfatizou a importância da diplomacia parlamentar como meio de conectar as nações.
O Parlamentar Mario Colman, Presidente do Parlamento do MERCOSUL, destacou a necessidade de tratar temas como migração, cooperação digital e combate às mudanças climáticas na Parceria Estratégica Birregional. Ele também sublinhou a demora para concluir as negociações do Acordo UE-MERCOSUL e condenou os ataques terroristas, exortando que “este corpo legislativo deve rejeitar toda forma de violência, ameaça ou uso de força em violação direta das normas do Direito Internacional Humanitário”.
A Presidente do Parlamento Andino, Cristina Reyes, afirmou que “devemos avançar na revolução verde e humana. A liderança feminina na América é imparável. Os conflitos e as vítimas de todos os lados doem e devemos construir espaços para a paz. O nosso mundo precisa de soluções amplas e holísticas. Precisamos ter força para construir um mundo mais humano”.
Já a Presidente do Parlamento Latino-americano e Caribenho, Parlamentar Silvia Giacoppo, salientou que a América Latina e a UE, como parceiros por escolha, têm uma valiosa oportunidade de fortalecer sua aliança. Contudo, destacou que o sucesso depende do pragmatismo de todos os envolvidos. Além disso, mencionou que o encontro oferece uma nova chance para que os parlamentares de ambas as regiões passem de simples declarações a ações concretas que promovam o progresso na parceria birregional.
Amado Cerrud Acevedo, atual Presidente do Componente Latino-Americano da Assembleia EuroLat e representante do Parlamento Centro-Americano, enfatizou o novo cenário mundial multipolar centrado em oportunidades. Expressou sua preocupação sobre o impacto no tecido social e como as mudanças econômicas e ambientais afetam todas as sociedades. Além disso, mostrou-se consternado com os gastos excessivos em armamentos num mundo onde muitas sociedades enfrentam adversidades, e ressaltou a necessidade de proteger florestas e selvas.
O Presidente do componente europeu da Assembleia EuroLat, Eurodeputado Javi López (Espanha), destacou a cooperação e o papel dos parlamentos regionais nas agendas estratégicas. Segundo López, “vivemos em um mundo onde prevalece a lógica de blocos. É crucial que seja um mundo multipolar e multilateral. Temos que enfrentar desafios comuns, por isso falaremos de 3 frentes: migração, agenda verde e agenda digital”.
Ao final das intervenções iniciais, Raquel Peña, Vice-presidente da República Dominicana, enfatizou a crescente relevância do trabalho parlamentar. Sublinhou a importância de ter Parlamentos que usem efetivamente seu poder transformador. Além disso, indicou que este evento marca um momento significativo para o país, sendo um divisor de águas em sua história.
Comissões
Na terça-feira, 31, e quarta-feira, 01 de novembro, reuniram-se as Comissões de Assuntos Econômicos, Sociais, Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Políticos, o Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar e o Fórum Euro-Latino-Americano de Mulheres.
A Comissão de Assuntos Econômicos discutiu propostas relacionadas à inovação e desafios da Aliança Digital UE-CELAC e as implicações da transição ecológica nas economias americana e europeia.
A Comissão de Assuntos Sociais acompanhou a formulação de estratégias para a mobilidade social e sistemas de cuidado na Europa e na América Latina e Caribe, com base na equidade e cooperação internacional.
Na Comissão de Desenvolvimento Sustentável, co-presidida pelo Parlamentar do MERCOSUL Arlindo Chinaglia, os parlamentares focaram nos desafios do financiamento da transição sustentável e medidas para combater as causas das mudanças climáticas. Também propuseram como tema de debate o desenvolvimento sustentável e os créditos de carbono.
Na Comissão de Assuntos Políticos da EuroLat, a cibersegurança e os direitos dos migrantes, bem como os avanços legislativos, foram destacados como ferramentas para garantir a paz e proteção em nossa sociedade digital.
Grupos de Trabalho
O Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar abordou a crise alimentar urgente e trocou boas práticas legislativas e políticas públicas para fortalecer a resiliência e a sustentabilidade dos sistemas alimentares diante das mudanças climáticas.
No Fórum Euro-Latino-Americano de Mulheres, discutiram sobre Mulheres na Paz e Resolução de Conflitos, a importância dos papéis e desafios em todos os níveis, bem como as respostas regionais à migração e gênero.
Durante os últimos Encontros com a Sociedade Civil, os temas de migração e meio ambiente foram debatidos, além da importância da participação cidadã, onde buscaram discutir ações para uma sociedade justa e democrática.
Estiveram presentes a Delegação do Parlamento do MERCOSUL, liderada por seu Presidente Mario Colman (Uruguai), e os Parlamentares Jorge Cejas, Julia Perie, Elena Corregido e Norma Aguirre (Argentina); Dionisio Amarilla, Rodrigo Gamarra e Patrick Kemper (Paraguai); Arlindo Chinaglia e Celso Russomanno (Brasil); Daniel Caggiani, Ruben Bacigalupe e Omar Estevez (Uruguai).
