Agência PARLASUL (18/10/2023). Hoje (18), em uma votação realizada no Plenário da Câmara dos Deputados do Brasil, foi aprovado o Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL, após quase oito anos desde sua assinatura pelos Presidentes dos países membros do bloco.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 745/17, que contém o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, assinado em Brasília em 2015, recebeu aprovação e agora será encaminhado ao Senado.
Para o Parlamentar brasileiro Arlindo Chinaglia, Vice-presidente do Parlamento do MERCOSUL, a entrada da Bolívia representa um fortalecimento importante de um bloco que vem se desenvolvendo progressivamente com benefícios nítidos. O Parlamentar sublinha que o Mercosul se torna a “maior reserva energética do planeta”, com gás, petróleo, energia eólica e solar, biomassa, entre outros. “Se considerarmos a Venezuela com as maiores reservas individuais em petróleo do mundo e a Bolívia com a maior reserva de lítio do planeta, significa que estamos construindo desde o ponto de vista econômico, cultural e estratégico, em especial, em um momento de negociação do Acordo UE-MERCOSUL”, afirmou Chinaglia.
No mesmo sentido, o Vice-presidente da Bolívia no Parlamento do MERCOSUL (PARLASUR), Parlamentar Adolfo Mendoza, destacou que "isso representa um importante avanço em termos de legislação, diplomacia e integração. Parabenizamos o trabalho do Parlamento do MERCOSUL, que intermediou para essa aprovação".
Para que a Bolívia seja aceita como membro pleno do bloco, é necessário o consentimento de todos os países membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), com aprovação correspondente de seus parlamentos nacionais.
Com a entrada em vigor do protocolo de adesão, será formado um grupo de trabalho composto por representantes de todos os países membros, com um prazo de 180 dias para elaborar um cronograma que permitirá à Bolívia adotar gradualmente as normas do MERCOSUL ao longo de um período de quatro anos.
A adesão gradual envolverá o cumprimento das normas estabelecidas no Tratado de Assunção, que criou o MERCOSUL, bem como outras normas relacionadas à estrutura institucional e à resolução de disputas entre os países membros. Além disso, a Bolívia deverá se comprometer com a promoção e a proteção dos direitos humanos e com a integração plena ao Parlamento do MERCOSUL.
No prazo de quatro anos, a Bolívia também adotará a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), a Tarifa Externa Comum e o Regime de Origem do MERCOSUL.
Durante esse processo de incorporação, será considerada a necessidade de estabelecer instrumentos para reduzir assimetrias entre os Estados participantes, promovendo um desenvolvimento econômico equilibrado no MERCOSUL e garantindo um tratamento não menos favorável do que o existente entre as partes.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Foto: Agência Senado
