Agência PARLASUL (17/10/2023). Nesta terça-feira, 17 de outubro, o Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Mario Colman (Uruguai), juntamente com os Parlamentares Rodrigo Gamarra (Paraguai) e Adolfo Mendoza (Bolívia), realizaram um diálogo com representantes diplomáticos do Fórum de Consulta e Concertação Política do MERCOSUL.
O tema central da agenda foi o trabalho realizado nos últimos anos pelo Observatório da Democracia do PARLASUL (ODPM), com um foco especial nas missões de observação eleitoral realizadas nos Estados Partes e Associados ao bloco.
O Presidente Colman destacou o reconhecimento internacional obtido pelo ODPM, enfatizando a diversidade política na formação das missões e a objetividade de seus relatórios. Além disso, ressaltou a importância da iniciativa da Presidência Pro Tempore brasileira em promover o diálogo entre o PARLASUL e o FCCP, com o objetivo de promover e fortalecer a democracia na região.
De acordo com o relatório apresentado pelo Diretor do ODPM, Alexandre Andreatta, nos últimos seis anos (2017-2023), o ODPM participou ativamente de 45 atividades relacionadas à observação eleitoral e ao acompanhamento em vários países da região, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Observatório da Democracia
O Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM) foi estabelecido em 2008 e regulamentado em 2009 com o propósito de fortalecer os compromissos democráticos no MERCOSUL, Bolívia e Chile. Foi ativado em 2017 e desde então desempenha um papel que vem ganhando reconhecimento na região.
É um órgão composto por três parlamentares titulares de cada país Estado Parte do MERCOSUL, garantindo uma representação política plural. Esses parlamentares são representantes eleitos e afiliados a partidos políticos.
O ODPM tem como objetivos o acompanhamento de processos eleitorais, a elaboração de relatórios solicitados pelo PARLASUL e/ou pelo MERCOSUL em matéria de democracia na região, bem como a promoção da cooperação eleitoral entre os Estados membros e outros.
A partir dessas atividades, o ODPM elabora relatórios que incluem considerações e recomendações relacionadas aos processos eleitorais. Esses relatórios são posteriormente discutidos e aprovados pelo PARLASUL e, em seguida, enviados aos Estados por meio de seus órgãos eleitorais.
