Agência PARLASUL (05/10/2023). Na última LXXXIX Sessão Plenária, o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinaram um importante acordo de cooperação entre ambas as entidades, o qual promete ter um impacto significativo na região sul-americana, ao abordar temas cruciais como a migração, os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a governança.
Na ocasião, a Chefe da Oficina a.i. da OIM no Uruguai, Lucila Pizzarulli, expressou: "É um prazer assinar este convênio que nos permitirá unir e melhorar os esforços de nossas instituições. A construção de sociedades solidárias é o objeto deste convênio".
Por sua vez, o Presidente do PARLASUL, Mario Colman, reconheceu o trabalho dos técnicos e funcionários e acrescentou: "Acreditamos na capacitação do Parlamento, é um acordo prioritário, nos compromete a nos esforçar mais, trabalhar mais para nos capacitarmos e tentar impulsionar políticas em nossos países, e neste âmbito, para ter melhores práticas em relação à migração".
Atualmente, a América do Sul é caracterizada por ser uma região tanto de origem quanto de destino, trânsito e retorno. A situação atual é resultado de três padrões migratórios principais: a emigração de sul-americanos para fora da região, a imigração intrarregional e a imigração proveniente de outras regiões. Em termos quantitativos, a região é principalmente emissora, onde de acordo com estimativas publicadas pelo DESA (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas) entre 2015 e 2020, houve um aumento de 5,8 milhões no número total de emigrantes de origem sul-americana em todo o mundo, passando de 11,8 milhões para 17,6 milhões em cinco anos, representando um crescimento de 49%. [Acesse aqui os últimos dados da OIM]
O Acordo de Cooperação
O Acordo de Cooperação entre o PARLASUL e a OIM estabelece um marco para a colaboração em diversas áreas-chave, como integração, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, diversidade e governança, bem como a criação de uma plataforma de gestão de conhecimento e boas práticas.
Este acordo entre o PARLASUL e a OIM representa um passo importante na promoção da migração segura e ordenada na América do Sul. Essa colaboração é um exemplo de como a cooperação internacional pode ter um impacto positivo na vida das pessoas e no fortalecimento da solidariedade regional, promovendo o desenvolvimento de estratégias nacionais, regionais e inter-regionais.
Por meio deste acordo, o PARLASUL promoverá a elaboração de projetos que abordem questões relacionadas à migração e aos direitos dos migrantes na região. A migração é um fenômeno intrinsecamente ligado à integração regional, e a colaboração nesse campo é essencial para garantir que os direitos dos migrantes sejam respeitados e protegidos.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é uma entidade especializada das Nações Unidas comprometida com a gestão da migração em nível global. A OIM trabalha em estreita colaboração com governos, organizações internacionais e a sociedade civil para enfrentar os diversos desafios associados à migração em todo o mundo. Nesse contexto, a capacitação desempenha um papel vital, pois essa colaboração promove e apoia uma série de atividades direcionadas tanto a parlamentares quanto a funcionários, com o objetivo de abordar efetivamente as questões relacionadas à migração.
Foto OIM 2023
