Agência PARLASUL (25/09/2023). Nesta segunda-feira, 25 de setembro, o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) realizou sua LXXXIX Sessão Ordinária, presidida pelo Parlamentar uruguaio Mario Colman. O encontro foi marcado pela posse da nova Delegação de Parlamentares do Brasil e pela aprovação de projetos relacionados às mudanças climáticas, livre circulação e combate à informalidade laboral na perspectiva das políticas de integração regional.
O Presidente Colman, no início da Sessão Plenária, deu lugar à posse dos Parlamentares da Delegação brasileira. Em seguida, foram eleitos o Parlamentar Arlindo Chinaglia como Vice-presidente do PARLASUL pelo Brasil e o Parlamentar Adolfo Mendoza Leigue como Vice-presidente da Delegação da Bolívia. Também assumiram os Parlamentares Nelson Trad (Brasil) e Alicia Ticona (Bolívia) como Chefes de suas respectivas delegações nacionais.
O Presidente Colman expressou seu agradecimento pelo trabalho realizado pelos Parlamentares Faustino Ollisco (Bolívia) e Celso Russomanno (Brasil) "durante todos estes anos de presidência de suas Delegações. E desejo também muito sucesso aos novos Vice-presidentes e uma gestão excelente."
O Parlamentar Arlindo Chinaglia agradeceu "à bancada brasileira pela confiança. Quero saudar meu colega, o Parlamentar Celso Russomanno, e toda a Delegação. Faremos deste PARLASUL um lugar sempre democrático e mais forte." Por sua vez, o Parlamentar Adolfo Mendoza Leigue declarou que "vamos nos entender com o Parlamentar Arlindo para concluir a adesão da Bolívia ao MERCOSUL".
Acordo de Cooperação PARLASUL e OIM
Além disso, foi assinado um Acordo de Cooperação entre o Parlamento do MERCOSUL e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com o objetivo de fortalecer a cooperação em questões como migração, integração, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, diversidade e governança migratória. A Chefe interina do Escritório da OIM no Uruguai, Lucila Pizzarulli, expressou que " é um prazer assinar este acordo que nos permitirá unir e melhorar os esforços de nossas instituições. A construção de sociedades solidárias é o objetivo deste acordo."
Meio Ambiente e Integração Regional
Na Ordem do Dia da Sessão Plenária, os Parlamentares aprovaram a Proposta de Recomendação na qual o PARLASUL recomenda ao Conselho do Mercado Comum (CMC) analisar as questões das mudanças climáticas e seu impacto nos setores produtivos da região, promovendo ações que fortaleçam o compromisso dos Estados Partes e articulem políticas públicas coordenadas nos diferentes setores produtivos da região.
O Parlamentar Adolfo Mendoza (Bolívia) destacou a necessidade de criar uma Cúpula da Mãe Terra perante as Nações Unidas. Ele acrescentou que "a avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável também será realizada hoje em Montevidéu na Cúpula Mundial das Comissões de Futuro 2023". Além disso, o Parlamentar Rafael Menéndez (Uruguai) enfatizou "a importância das águas subterrâneas, seu uso e os desafios e riscos associados, uma vez que é um recurso não renovável devido aos longos prazos de recuperação."
Integração Regional
O Plenário aprovou a proposta de recomendação na qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao Conselho do Mercado Comum (CMC) estabelecer em comum um protocolo de livre circulação no âmbito do MERCOSUL para o gado bufalino.
Também foi aprovada a proposta de recomendação para intensificar a cooperação regional com o objetivo de cumprir a meta 3.6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Reduzir mortes e traumas causados por acidentes de trânsito. Vale destacar que a proposta teve origem no Webinar realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável e Saúde do PARLASUL, em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde.
Por fim, o Plenário aprovou o projeto de recomendação referente ao reconhecimento do modelo de organização dos trabalhadores puesteros (comércio de rua) para a redução da informalidade laboral dessa categoria em nossa região. Para o Parlamentar argentino Cristian Bello, "essa recomendação é paradigmática para toda a Região por reconhecer um modelo de organização laboral pioneira no mundo para a redução da informalidade."
Novos Parlamentares do MERCOSUL
Por fim, na Sessão Plenária, assumiram compromisso os Parlamentares da Delegação do Brasil: Adilson Barroso, Afonso Motta, Alan Rick, Arlindo Chinaglia, Atila Lira, Beto Richa, Carlos Gomes, Celso Russomanno, Damião Feliciano, Eduardo Veloso, Gutemberg Reis, Heitor Schuch, Humberto Costa, Nelsinho Trad, Odair Cunha, Paulo Litro, Paulão, Pastor Eurico, Renildo Calheiros, Roberto Monteiro, Rosana Valle, Vander Loubet e Yandra Moura.
Também assumiram os Parlamentares da Delegação do Paraguai: Javier Zacarías Irún, Norma Beatriz Luraghi e Jazmin Narváez Osorio.
A próxima Sessão Plenária do PARLASUL será realizada no dia 27 de novembro, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
