Agência PARLASUL (14/09/2023). Na quarta-feira, 13 de setembro, os membros da Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL, composta pelo Presidente Mario Colman (Uruguai) e os Vice-presidentes Parlamentar Cecilia Britto (Argentina) e o Parlamentar Derlis Hernán Maidana (Paraguai), reuniram-se com diferentes autoridades executivas e legislativas do Brasil.
Os Parlamentares defenderam uma maior aproximação entre o Parlamento regional e os órgãos decisórios do bloco para que a agenda de integração regional possa avançar, especialmente em termos de conectividade e infraestrutura, durante a reunião com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Paulo Alexandre Barbosa, o Deputado Claudio Cajado, e também o Embaixador do Brasil junto ao MERCOSUL, Antônio Simões.
Agenda
Pela tarde, a comitiva, juntamente com os Parlamentares brasileiros do MERCOSUL Nelsinho Trad, Arlindo Chinaglia e Celso Russomanno, se reuniaram com o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e discutiram as negociações do acordo UE-MERCOSUL, a agenda comercial e a infraestrutura física no bloco.
O Presidente Colman expressou o apoio do PARLASUL à ratificação do acordo em negociação entre o MERCOSUL e a União Europeia. “Quando os laços não se fortalecem, enfraquecem”, advertiu, referindo-se ao “bom momento que estamos vivendo”. Lembrou que estamos diante da janela de oportunidade para fechar o acordo, com a Presidência brasileira no MERCOSUL e a Presidência espanhola na União Europeia.
Além disso, Colman falou sobre a importância da continuidade do FOCEM com o Ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que se comprometeu a avançar nesse tema. O FOCEM constitui a principal fonte de recursos não reembolsáveis para o Paraguai e o Uruguai, sendo fundamental para superar as assimetrias e realizar obras de infraestrutura e coesão social.
Em seguida, os Parlamentares reuniram-se com representantes do Grupo Mercado Comum (GMC), onde os negociadores dos países do MERCOSUL discutiram aspectos relacionados com a cidadania, como procedimentos migratórios, trânsito fronteiriço e direitos dos consumidores.
Os Parlamentares também destacaram a importância de o legislativo brasileiro avaliar a segunda etapa do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM II). É necessário ressaltar que a ratificação do FOCEM II pelo Brasil depende agora do envio do assunto ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo.
Por fim, os Parlamentares reuniram-se com o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Floriano de Azevedo Marques Neto, e entregaram o Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral das últimas eleições no Brasil em 2022, onde também discutiram o panorama das eleições deste ano na região e a cooperação técnica com o Observatório da Democracia.
Representação Brasileira
Também na quarta-feira, instalou-se a Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL, onde o Parlamentar Arlindo Chinaglia foi eleito Vice-presidente do PARLASUL pelo Brasil. Além disso, o Parlamentar Nelsinho Trad foi eleito Chefe da Delegação, e os Parlamentares Celso Russomanno e Humberto Costa foram eleitos Vice-chefes da Delegação. Vale ressaltar que a Representação Brasileira no PARLASUL é uma instância que funciona como uma Comissão Mista de Deputados e Senadores, onde são avaliados os acordos firmados no âmbito do MERCOSUL.
