Agência PARLASUL (21/08/2023). A Missão de Observação Eleitoral Internacional do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) concluiu seu trabalho após supervisionar as Eleições Presidenciais e Legislativas Antecipadas de 2023 e os Referendos Populares sobre Yasuní e Chocó Andino no Equador.
No âmbito dos acordos entre o PARLASUL e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador, a Missão apresentou um informe preliminar sobre o processo eleitoral de 20 de agosto de 2023. A Parlamentar Maria Luisa Storani (Argentina) liderou a Missão, que abrangeu visitas a quatro províncias equatorianas e foi composta por 12 observadores dos Estados Partes do MERCOSUL e da Bolívia. Participaram os Parlamentares Cristian Bello (Argentina); Hugo Meza, Rodrigo Gamarra (Paraguai); Daniel Peña, Nicolás Viera, Álvaro Dastugue, Rafael Menéndez (Uruguai); e Aleiza Rodriguez, Jaime Rivas Monje e Mateo Canaviri (Bolívia).
A Missão teve como principal objetivo supervisionar o cumprimento das leis eleitorais, interagindo com diversas entidades, como autoridades eleitorais, partidos políticos, meios de comunicação e representantes da sociedade civil. Além disso, aprofundaram o debate sobre diversos aspectos do processo eleitoral, com destaque para o combate à desinformação política nestas eleições.
Para a Chefe da Missão, Parlamentar Maria Luisa Storani (Argentina), "foi um processo tranquilo, agradecemos às forças de segurança e ao CNE pelo seu papel nos centros de votação, para facilitar a nossa observação. Tivemos questionamentos do tipo telemáticos e os manifestamos no informe preliminar."
No dia das eleições, a equipe visitou locais de votação nas províncias de Azuay, Guayas, Manabí e Pichincha. É importante ressaltar que os observadores notaram que as eleições ocorreram em um contexto marcado por um aumento da violência, que incluiu manifestações tanto criminosas quanto políticas. Isso se deve ao trágico assassinato de um candidato presidencial, o que reflete a gravidade do clima político. Portanto, a Missão fez um apelo às autoridades para a investigação desses acontecimentos.
De acordo com os dados publicados no Relatório, a convocação de eleições extraordinárias teve um impacto significativo na vida política do país, devido à rapidez com que foram realizadas. Apesar dos desafios logísticos e do clima de tensão, os cidadãos equatorianos mostraram responsabilidade cívica ao votar. Durante o dia eleitoral, os observadores perceberam a eficiência na verificação e entrega de materiais nos locais de votação. No entanto, identificaram atrasos na abertura das Juntas Receptoras de Votos (JRV).
Apesar das dificuldades de acessibilidade em alguns centros de votação, a Missão reconheceu os esforços das autoridades eleitorais para garantir a instalação adequada das JRV, considerando as pessoas com deficiência. Da mesma forma, também identificaram entradas em alguns locais com obstáculos para pessoas com mobilidade reduzida, sugerindo a realização de melhorias nesse aspecto.
A Missão sublinhou a eficiência e cordialidade dos coordenadores dos locais de votação e de outros funcionários. No entanto, observaram a baixa presença de fiscais dos partidos políticos nas urnas. Além disso, a presença policial e militar foi notória, garantindo a tranquilidade durante a jornada eleitoral. De acordo com o CNE, o tempo médio de votação foi de quatro minutos, tempo similar ao observado pela Missão.
Também destacou a normalidade no processamento e divulgação dos resultados. No entanto, manifestou preocupação com as reclamações relacionadas ao voto telemático, em particular dos equatorianos residentes na Europa.
Finalmente, a Missão valorizou positivamente os esforços do CNE para combater a desinformação nas redes sociais durante a jornada eleitoral, mas ressaltou a necessidade de fortalecer a cooperação com as plataformas digitais para combater a desinformação em futuros processos eleitorais no Equador.
