Agência PARLASUL (11/08/2023). O Observatório da Democracia acompanhará, no próximo domingo (13), as Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias (PASO), na Argentina. A delegação do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) participará do Programa de Convidados Internacionais, coordenado pela Direção Nacional Eleitoral e a Câmara Eleitoral da Argentina.
Neste contexto, é importante ressaltar que a Argentina não recebe missões internacionais de observação eleitoral, mas criou um Programa de Convidados Internacionais, no qual organizações eleitorais, autoridades e especialistas eleitorais têm a possibilidade de acompanhar institucionalmente o seguimento do processo eleitoral argentino.
Segundo os órgãos eleitorais argentinos, a medida reforça a valorização do país na cooperação internacional em matéria eleitoral.
O PARLASUL participa com delegação desde as eleições legislativas de 2017. Nesta ocasião, o Parlamentar Mário Colman, Presidente do PARLASUL, encabeçará a delegação juntamente com o Chefe da delegação uruguaia, Nicolás Viera, e os Parlamentares Daniel Peña (Uruguai) e Arlindo Chinaglia (Brasil).
Durante o processo de acompanhamento, a delegação irá participar de uma série de encontros no âmbito de um programa de capacitação, organizado pela Direção Nacional Eleitoral (Dine) e pela Câmara Nacional Eleitoral (CNE), além de encontros privados.
PASO
As PASO foram instituídas pela Lei n° 26.571 em 2009, impondo a obrigação de todos os partidos políticos de selecionar seus candidatos em eleições internas abertas em todo o país no mesmo dia.
Essa etapa é chamada de primárias porque constituem a primeira fase do processo eleitoral, onde cada partido pode ter vários candidatos para o mesmo cargo. Os eleitores decidem por meio de seu voto quem será o candidato final. Nas eleições do próximo domingo, serão escolhidos os partidos e candidatos habilitados para as eleições de 22 de outubro.
As PASO são abertas, permitindo que qualquer cidadão vote no partido ou frente eleitoral de sua preferência sem a necessidade de filiação. São também simultâneas, realizadas em todo o país no mesmo dia, e obrigatórias para todos os cidadãos inscritos.
Por fim, é importante destacar que a ausência nas PASO acarreta sanções, como a inscrição em cadastro de infratores e multas, a menos que seja justificada perante a justiça eleitoral.
