Agência PARLASUL (10/08/2023). O Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM) estará presente nas Eleições Presidenciais e Legislativas antecipadas de 2023 a serem realizadas na República do Equador no domingo, 20 de agosto.
As eleições extraordinárias, em consequência da declaração de morte cruzada, vão possibilitar a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, e de 137 membros da Assembleia Nacional. Os equatorianos também decidirão se a extração de petróleo numa zona do Parque Nacional de Yasuní deve ser levada adiante.
Na mais recente sessão de 7 de agosto de 2023, o plenário do PARLASUR aprovou a disposição do Acordo de Procedimentos com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o qual estabelece as garantias e obrigações entre ambas as organizações.
A observação eleitoral internacional desempenha um papel crucial ao ajudar a garantir a transparência, imparcialidade e legitimidade dos processos eleitorais em todo o mundo. Através de especialistas e missões independentes, verifica-se o cumprimento de normas democráticas, contribuindo para prevenir conflitos, fortalecer instituições e promover a confiança pública nos resultados eleitorais.
O sistema eleitoral equatoriano prevê a realização de dois turnos nas eleições presidenciais. Se nenhum candidato conseguir obter mais de 40% dos votos com pelo menos 10 pontos de vantagem sobre o concorrente seguinte, será realizado um segundo turno. Além da eleição presidencial, é eleita a Assembleia Nacional, dividida em 24 circunscrições eleitorais provinciais.
Os Parlamentares, representando as delegações da Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, atuarão como observadores, iniciando suas atividades em Quito na quarta-feira, 16 de agosto. O objetivo da Missão será presenciar e verificar o cumprimento das normas eleitorais, entrar em contato com os atores institucionais, políticos, sociais e acadêmicos envolvidos no processo eleitoral, em suas diferentes fases, desde a inscrição dos candidatos até a ratificação dos eleitos, especificamente sobre a questão da desinformação política.
Neste sentido, além da sua presença no dia da votação, a agenda da Missão incluirá visitas oficiais, atividades de formação, reuniões, painéis e apresentações sobre as eleições, que serão realizadas pelas autoridades do CNE. A Missão procurará também realizar reuniões presenciais e/ou virtuais com: Autoridades eleitorais; Poder Judiciário; Partidos políticos; Organizações da sociedade civil, meios de comunicação e corpo diplomático do MERCOSUL acreditado no país.
A Missão de Observação é composta pela Parlamentar argentina Maria Luisa Storani, Chefe da Missão, bem como pelos Parlamentarios Cristian Bello (Argentina), Alvaro Dastugue, Daniel Peña, Nicolas Viera, Rafael Menéndez (Uruguai), Aleiza Rodríguez Montero, Jaime Rivas Monje e Mateo Torrez Canaviri (Bolívia).
Comunicado de imprensa sobre o assassinato do candidato à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio
Comunicado de Imprensa (09/08/2023). Em nome da Missão de Observação Eleitoral do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), apresentamos nossas mais sinceras condolências e solidariedade à família do candidato presidencial Fernando Villavicencio e ao povo equatoriano.
Expressamos a nossa mais firme indignação pelo trágico assassinato do candidato, ocorrido hoje na cidade de Quito.
Condenamos categoricamente esta ação desprezível. As divergências e as diferenças de opinião são elementos essenciais de uma campanha política vigorosa e sólida. Os atos de violência não têm lugar no contexto de uma democracia. Apelamos urgentemente a uma campanha baseada na integridade e livre de violência.
A Missão de Observação Eleitoral do PARLASUL apela às autoridades públicas para que garantam a preservação de um ambiente seguro e protegido durante o processo eleitoral.
