Agência PARLASUL (16/06/2023). Nos dias 15 e 16 de junho, foi realizada no Congresso de Valparaíso, Chile, a II Cúpula Parlamentar Mundial contra a Fome e a Desnutrição, organizada pela FAO, pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), pelo Governo do Chile e com o apoio financeiro do Frente Parlamentar contra a Fome, da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID) e da União Europeia. Este evento reuniu parlamentares de congressos nacionais e parlamentos regionais de todo o mundo.
O objetivo desta segunda Cúpula Parlamentar Mundial foi compartilhar experiências sobre a implementação de legislação em segurança alimentar e nutrição, discutir as necessidades e prioridades para enfrentar os desafios relacionados à luta contra a fome e a desnutrição, e estabelecer vínculos entre os parlamentares e os parlamentos.
Na cerimônia de abertura, realizada na quinta-feira, dia 15, o Presidente do Chile, Gabriel Boric, destacou a influência dos parlamentares em seus governos e a importância de estarem informados sobre o que acontece além das fronteiras. Além disso, Mario Lubetkin, Subdiretor-Geral e representante regional da FAO para a América Latina e o Caribe, enfatizou a importância dos parlamentos para garantir o direito à alimentação no mundo.
Durante o evento, contou-se com a participação de destacados parlamentares, como Carolina Marzan, Presidenta do Frente Parlamentar do Chile, a Senadora chilena Carmen Gloria Aravena, o Presidente da Câmara de Deputados do Chile, Vlado Mirosevic, e o Presidente do Senado do Chile, Juan Antonio Coloma Correa. Esses parlamentares destacaram as ações contra a fome e a desnutrição, bem como a importância de abordar questões relacionadas às mulheres e meninas rurais e indígenas na agricultura e no desenvolvimento sustentável. Além disso, o Ministro da Agricultura do Chile, Esteban Valenzuela, apresentou o plano de estratégias nacionais de soberania para a segurança alimentar no país.
Durante as palestras, representantes da FAO e parlamentares da América Latina e de outras partes do mundo compartilharam suas perspectivas sobre segurança alimentar e nutrição, e os avanços na consecução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2, "Fome Zero". Destaca-se a participação do Parlamentar Braulio Silva (Argentina), em representação do Parlamento do MERCOSUL.
Pacto Parlamentar Global
Na sessão plenária da sexta-feira, dia 16, foram discutidos diversos temas relevantes para a luta contra a fome e a desnutrição. Entre eles, abordou-se a garantia de disponibilidade e acesso a alimentos saudáveis, a brecha de gênero na segurança alimentar e nutricional, bem como os sistemas agroalimentares e a cooperação necessária para garantir o direito a uma alimentação adequada.
Durante esses debates, o Parlamentar Rolando González (Cuba), pertencente ao PARLATINO, apresentou diferentes modelos de leis relacionadas à agricultura familiar, sistemas comunitários e medidas para prevenir e reduzir o desperdício de alimentos. É relevante destacar que o Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe surgiu em 2009 com o apoio do PARLATINO, por meio da iniciativa "América Latina e Caribe sem Fome".
Além disso, a Parlamentar Sonia Rojas, primeira deputada indígena da Costa Rica, assumiu o cargo de Coordenadora Geral do Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe. Laura Párraga (Bolívia) também assumiu como Coordenadora Adjunta Regional, representando os povos indígenas. Em sua apresentação, Rojas ressaltou a importância da alimentação das populações indígenas e a necessidade de promover diálogos interculturais para abordar as necessidades das comunidades indígenas na América Latina.
Durante o encerramento, a Parlamentar Carolina Marzan, Presidenta do Frente Parlamentar do Chile, agradeceu a participação de quase duzentos parlamentares de 64 países que estiveram presentes na Cúpula. Ela destacou como significativa a aprovação unânime do Pacto Parlamentar Global, estabelecendo compromissos formais e voluntários por meio das redes parlamentares. Esse pacto também inclui o monitoramento e acompanhamento periódico dos resultados e conquistas legislativas, reafirmando o compromisso dos parlamentares na luta contra a fome e a desnutrição.
