Parlamentos latino-americanos e caribenhos debatem crises migratórias, ambientais e de segurança na região

Agência PARLASUL (21/05/2023). Neste domingo (21), a agenda legislativa culmina na sede do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO), no Panamá, com o Encontro Interparlamentar sobre a Integração da América Latina e Caribe, onde representantes dos quatro parlamentos regionais da América Latina se reuniram para discutir diferentes temas e desenvolver uma agenda de trabalho regional.

A Presidente interina Cecilia Britto (Argentina) e os Vice-presidentes Celso Russomanno (Brasil) e Tomás Bittar (Paraguai) participam da atividade pelo Parlamento do MERCOSUL.

A reunião foi aberta pela Parlamentar Silvia Giacoppo, Presidente do PARLATINO, quem afirmou que “é impossível obter resultados sem que nossas instituições tenham um mínimo de capacidade técnica, operacional e política e sejam transparentes e responsáveis. Precisamos trabalhar em uma agenda pragmática para o crescimento da região, e vamos deixar os interesses pessoais de lado, para evitar a polarização, não vamos colocar em risco nossas democracias”.

A Presidente interina do Parlamento do MERCOSUL, Cecilia Britto, sugeriu a necessidade de rever os pactos fiscais nas finanças públicas e as reformas no sistema financeiro internacional para facilitar a reestruturação da dívida externa. Ela também explicou que "a inclusão, o direito a uma melhor qualidade de vida, equidade e acesso a serviços essenciais, saúde, educação e moradia, depende da viabilidade política de nossos governos".

O Parlamentar Amado Cerrud, Presidente do PARLACEN, também falou sobre a importância deste Encontro, afirmando que "hoje estamos tratando de diversos temas e buscamos promover e desenvolver uma agenda para os quatro Parlamentos e poder promover ao final deste dia uma Declaração que nos permite identificar com os governos e garantir a solução desses problemas. Como PARLACEN a difícil situação do movimento migratório, é uma questão regional que devemos incorporar em toda a região”.

Gloria Flórez Schneider, Presidente do PARLANDINO, instou o Plenário a declarar que “uma das questões que devemos enfrentar é o reconhecimento dos governos e dos espaços de integração das chancelarias e dos ministérios do desenvolvimento e comércio. Este fórum procura atacar as causas estruturais da migração, as pessoas migram por causa de situações que as tornam mais complexas, como a pobreza, entre outras, e situações que temos que colocar na mesa, mas com propostas da América Latina e do Caribe para que podemos dialogar junto com os Estados Unidos e a União Européia, para que possamos estabelecer outros tipos de acordos”.

É importante destacar que neste Fórum, após o debate, foi aprovada uma Declaração Conjunta Interparlamentar com recomendações para unificar esforços para realizar uma abordagem integral dos problemas dos migrantes e das pessoas em situação de mobilidade humana; Segurança Alimentar e Nutrição; Mudanças Climáticas e Aquecimento Global; os desafios das agendas legislativas para a Igualdade de Género; e, finalmente, um intercâmbio sobre Segurança e Combate ao Crime Organizado na região.

Esta reunião contou com a participação de Parlamentares do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (PARLATINO); Parlamento Centro-Americano (PARLACEN); Parlamento Andino (PARLANDINO); Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL).

Reunião do Componente Latino-Americano da EuroLat

Nesse mesmo dia, à tarde, os membros da Componente Latino-Americana da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana reuniram-se para discutir os temas que serão propostos ao Conselho de Administração da EuroLat para a mensagem à Cimeira UE-CELAC.

Entre os temas discutidos, foi analisado o relatório sobre as nomeações de Parlamentos e Comissões Mistas para cargos perante a EuroLat. O relatório sobre o programa geral da XV Sessão Plenária da EuroLat, a ser realizada de 24 a 27 de julho em Madri, também foi discutido.

Por fim, foram definidos os temas que serão apresentados à diretoria da Assembleia da EuroLat, antes da cúpula regional entre a União Européia (UE) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), onde líderes europeus se encontrarão , países latino-americanos e caribenhos para fortalecer as relações entre as duas regiões.

De notar que estas cimeiras são os principais espaços de diálogo e cooperação entre a Europa e os países da América Latina e o Caribe.

Acesse aqui a Declaração Interparlamentar Conjunta.