Agência PARLASUL (04/05/2023). O Parlamento do MERCOSUL esteve presente, através do Observatório da Democracia (ODPM), nas Eleições Gerais realizadas na República do Paraguai no domingo, 30 de abril, onde participaram de diversas atividades entre 25 de abril e 1º de maio.
A missão do Observatório foi integrada pela Parlamentar Cecilia Catherine Britto (Argentina) como Chefe de Missão; e Parlamentares: Carlos López, Cristian Bello e María Luisa Storani (Argentina); Alicia Lisseth Ticona Quispe, Faustino Ollisco, Jaime Rivas Monje e Roberto Suárez Cabrera (Bolívia); Arlindo Chinaglia e Odair Cunha (Brasil); Bettiana Díaz, Daniel Peña e Mario Colman (Uruguai).
De 25 a 29 de abril, o ODPM realizou reuniões com autoridades eleitorais, representantes de partidos e movimentos políticos, representantes de organizações da sociedade civil, organizações intergovernamentais, forças políticas e diversos candidatos.
É importante destacar que o processo eleitoral paraguaio teve início em dezembro de 2022, quando foram realizadas eleições primárias internas e simultâneas para definir as candidaturas dos diferentes grupos políticos aos cargos de presidente e vice-presidente, senadores, deputados e governadores. Além disso, a Aliança Nacional Republicana (ANR) realizou a eleição de suas autoridades internas. Nesse processo, o PARLASUL também implementou uma Missão Internacional de Observação Eleitoral.
Por outro lado, 2023 é o último ano em que participa a atual Delegação Paraguaia de Parlamentares do MERCOSUL que foi eleita diretamente, eles deixarão suas bancas no momento em que as atuais autoridades parlamentares assumirem seus cargos. A nova Delegação deverá ser formada pelo Congresso Paraguaio, o qual deverá nomear parlamentares para ocupar as bancas mencionadas, de acordo com o Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL. Da mesma forma, o processo de nomeação desses parlamentares corresponderá exclusivamente ao Congresso paraguaio, de acordo com seu regimento interno.
Relatório Preliminar do ODPM
O ODPM apresentou um Relatório da Missão Internacional de Observação Eleitoral às Eleições Nacionais e à República do Paraguai (2023), onde expõe vários aspectos, entre os quais se destaca que a Missão de Observação visitou diferentes locais de votação, no Departamento Central e na capital, Assunção.
No que diz respeito aos aspectos gerais do processo eleitoral, a missão destaca que este foi o terceiro processo eleitoral observado pelo PARLASUL desde a implantação das máquinas de votação, que instituiu a reforma eleitoral. Essa reforma incluiu a introdução de listas desbloqueadas para cargos pluripessoais, assim como também sistemas de votação eletrônica que imprimem o voto dado pelo eleitor.
Por outro lado, a Missão do PARLASUL destaca a necessidade de melhorar a acessibilidade dos locais de votação para pessoas com deficiência, garantir a correta implementação do voto assistido e fazer cumprir a regra que regula a aglomeração de pessoas nas proximidades dos locais de votação. Além disso, é preciso continuar promovendo a educação cidadã quanto ao uso das máquinas de votação e garantir a independência e transparência do processo eleitoral em todos os momentos.
O relatório destaca que foram mais de 4,7 milhões de eleitores aptos a participar dessas eleições, e 15.380 máquinas de votação foram distribuídas em 1.157 localidades. Sublinhou ainda que o processo eleitoral decorreu normalmente, num clima de tranquilidade e com a devida organização por parte das autoridades do TSJE que entregaram, de forma aberta e oportuna, todas as informações que foram requeridas pela Missão.
Para mais informações, acesse o Relatório Preliminar do ODPM aqui.
