Agência PARLASUL (27/03/2023). O Parlamento do MERCOSUL reuniu-se nesta segunda-feira, 27 de março, em sua LXXXV Sessão Ordinária, presidida pelo Parlamentar uruguaio Gustavo Penadés. O encontro foi marcado pela aprovação de projetos sobre direitos humanos e infraestrutura na região.
O Presidente Penadés no início da Sessão Plenária deu lugar à eleição do Vice-Presidente da Delegação da Bolívia, o Parlamentar Faustino Ollisco. Os Parlamentares Karolina Bobadilla (Argentina), Pompeo de Mattos (Brasil) e Omar Estévez (Uruguai) tomaram posse de seus mandatos.
Em seguida, os Parlamentares realizaram um debate sobre o processo de cassação do mandato do Parlamentar argentino Fabián Rodríguez Simón. O Plenário do PARLASUL aprovou que o tema seja incluído na Ordem do Dia para votação na próxima Sessão do Parlamento.
O Plenário do PARLASUL aprovou a proposta de Declaração pela qual o Parlamento reconhece o interesse regional na realização dos 3 julgamentos contra a humanidade, realizados em La Pampa, Argentina, entre 2010 e 2022. O Parlamentar argentino Nelson Nicoletti, autor do projeto, destacou que “ há 40 anos desde que recuperamos a democracia, exigimos e buscamos Memória, Verdade e Justiça. Sou uma sobrevivente e sinto meu trabalho aqui como um dever militante. Somos uma sociedade que não termina de fechar as suas feridas”.
Também foi aprovada a proposta de Declaração apresentada pela Parlamentar Marina Femenía (Argentina), na qual o PARLASUL declara a importância de promover o respeito aos Direitos Humanos, contribuindo e fortalecendo a paz e a convivência política.
Os Parlamentares do MERCOSUL também aprovaram propostas de declaração sobre o interesse estratégico regional da construção da ponte fronteiriça bimodal e ferroviária de Monte Caseros, Província de Corrientes e Bella Unión, Departamento de Artigas, na República Oriental do Uruguai; e sobre a necessidade de analisar e promover o transporte ferroviário elétrico na região.
A questão do meio ambiente também foi tratada pelos Parlamentares. A Parlamentar Alicia Ticona (Bolívia) destacou que “agradecemos o fato de que muitos países avançaram no reconhecimento dos direitos da Mãe Terra e seu chamado para transformar o atual modelo civilizatório”, destacou o parlamentar boliviano.
Vice-presidência da Bolívia
O Parlamentar Ollisco agradeceu a seus pares pela eleição de seus pares para a vice-presidência da Delegação da Bolívia e expressou a importância do Brasil avançar no processo de adesão do Estado Plurinacional da Bolívia como membro pleno do MERCOSUL. “Esperamos que possamos criar um roteiro para a incorporação do nosso Estado.”
Em seguida, o Parlamentar brasileiro Arlindo Chinaglia parabenizou a eleição do Parlamentar Ollisco e explicou que o Parlamento brasileiro tem seus próprios tempos para se posicionar sobre a incorporação do Estado Plurinacional da Bolívia, lembrando que o tema avançou nos últimos anos.
Por sua vez, o Parlamentar Celso Russomanno (Brasil), destacou que a delegação brasileira assumiu o compromisso de trabalhar para que a Bolívia se torne membro pleno do MERCOSUL.
Por fim, o Parlamentar Humberto Costa (Brasil) informou que a medida de incorporação da Bolívia já foi aprovada no Senado brasileiro e que a matéria estaria pronta para votação na Câmara dos Deputados. "Temos que tratar o assunto como uma questão de Estado", afirmou o Parlamentar Costa.
Discussão sobre Políticas de Gênero no MERCOSUL
Cabe destacar que antes do Plenário se reuniram as diferentes Comissões Permanentes e se realizou o Conversatório sobre Políticas de gênero no MERCOSUL. A atividade contou com a presença do Presidente do PARLASUR, Gustavo Penadés; a representante de ONU Mulheres no Uruguai, Magdalena Furtado; e as Parlamentares do MERCOSUL, Cecilia Britto, Maria Luisa Storani, Karolina Bobadilla, Elena Corregido, Marina Femenía, Julia Perie, Norma Aguirre, Lilia Puig, Sofia Prado Budeguer, Maria Teresa Gonzalez, Norma Aguirre e Alicia Ticona. Ao final da atividade, foi apresentada uma Declaração na qual o PARLASUL expressa seu compromisso de ampliar a participação democrática da mulher em todos os âmbitos.
