Agência PARLASUL (17/03/2023). Na próxima quinta-feira, 23 de março, será realizada a Reunião Parlamentar "Direitos Humanos e Políticas Públicas na América Latina", organizada pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), no marco do III Fórum Mundial de Direitos Humanos que acontecerá na Argentina de 20 a 24 de março.
Este encontro, que será realizado na sede do IPPDH, no Espaço Memória e Direitos Humanos ex ESMA, visa promover discussões parlamentares, trocar experiências de normativas e leis em torno de alguns temas de relevância para a agenda de direitos humanos e políticas públicas na América Latina e avançar na construção de diretrizes regionais sobre temas atuais da agenda de políticas públicas de direitos humanos.
A Parlamentar Elena Corregido, Presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL, alerta que o evento é para debater a Democracia. “A América Latina é uma região de paz, temos que fazer cumprir os Direitos Humanos e nossas democracias, que hoje estão sendo desestabilizadas e violadas com discursos de ódio e violência política (...) temos que nos perguntar quando trabalhamos, quais ferramentas os Estados possuem para enfrentar os ataques dos grandes grupos econômicos que não estão interessados em nossos cidadãos?”, indicou Corregido.
O Diretor Executivo do IPPDH, Remo Carlotto, destacou que “no âmbito da realização de um Fórum Mundial de Direitos Humanos, não pode faltar a participação dos Parlamentos dos países, que é o ambiente natural para discussão política e estruturação de legislação para garantir os Direitos Humanos. Este é o ponto onde se avança para garantir o pleno exercício dos direitos dos cidadãos em cada um de nossos países".
Os temas discutidos serão: Políticas públicas de memória, verdade, justiça e reparação; Iniciativas legislativas para a prevenção e responsabilização da violência política baseada no gênero; marcos regulatórios para a construção de sistemas de atenção integral; e experiências regulatórias nacionais e regionais para a prevenção e combate ao discurso de ódio, campanhas de desinformação e disseminação de informações falsas (fake news).
Vale destacar que na véspera da reunião, na quarta-feira, dia 22, será realizada a sessão de parlamentares da América Latina pela democracia, direitos humanos e paz, no marco dos 40 anos ininterruptos de democracia na Argentina.
Participam parlamentares do MERCOSUL e de países da América Latina. Já confirmaram sua participação pela ARGENTINA: Ana Carolina Gaillard, Elena Corregido (PARLASUR), Juan Manuel Pedrini, María Rosa Martínez, Matías Mazú (Parlamento da Patagônia), Mónica Macha, Eduardo Valdés, Gastón Harispe (PARLASUR), Braulio Silva (PARLASUR) , Juan Pablo López Baggio (PARLASUR) e Carlos López (PARLASUR). BOLÍVIA: Verónica Challco Tapia, Virginia Velasco e Magaly Gómez. BRASIL: Orlando Silva, Fernanda Melchionna e María do Rosário Nunes (PARLASUR-modalidade Virtual). CHILE: Consuelo Veloso e Alfonso de Urresti. COLÔMBIA: Ariel Ávila. COSTA RICA: Antonio Ortega. EQUADOR: Jahaira Urresta, Jairen Noriega Donoso e Mireya Pazmiño. EL SALVADOR: Claudia Ortiz (Modalidade Virtual) e Yolanda Belloso (Modalidade Virtual). MÉXICO: Emilio Álvarez Icaza (modalidade Virtual). URUGUAI: Álvaro Dastugue (PARLASUR) Daniel Caggiani (PARLASUR) e Oscar Amigo Diaz.
A abertura e o encerramento da Reunião serão transmitidos no canal do YouTube do Parlamento do MERCOSUL e do IPPDH MERCOSUL.
