Agência PARLASUL (23/02/2023). A Comissão de Transportes, Infraestrutura, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL, presidida pelo Parlamentar Enzo Cardozo (Paraguai), se reuniu virtualmente nesta quinta-feira (23) para considerar a ordem do dia e discutir diversos problemas relacionados à gestão da hidrovia Paraná-Paraguai .
A decisão do Governo paraguaio de realizar cooperação com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos da América, para um Plano Diretor da Hidrovia Paraná - Paraguai, inclusive no trecho fronteiriço do Rio Paraguai, entre o Paraguai e outros países da região, foi um dos temas de debate.
Por esta razão, a Comissão aprovou uma Proposta de Recomendação ao Conselho do Mercado Comum para contribuir em coordenação com os Estados Partes do MERCOSUL no planejamento e melhoria da Hidrovia Paraná - Paraguai, sem interferência militar externa, com a participação protagonista da cidadania e da academia.
O objetivo é desenvolver o conhecimento científico e tecnológico em tudo relacionado à navegação fluvial, com o objetivo de otimizar custos, preservando e melhorando o ecossistema afetado. Para o autor da Proposta, o Parlamentar Ricardo Canese (Paraguai), “devemos ter cuidado com esse tipo de cooperação e não trazer conflitos de outras partes do mundo para nossa região. Somos uma zona de paz e temos que ser promotores da paz na nossa região”.
Outro tema abordado pela Comissão foi a cobrança de pedágios pela Argentina para trabalhos de manutenção na Hidrovia Paraguai-Paraná. A Comissão propôs ampliar o debate e convidar autoridades argentinas e paraguaias e interessados diretos para um seminário sobre o tema. É importante destacar que em sua última reunião, a Comissão se pronunciou sobre a matéria, defendendo que não existam medidas unilaterais sobre a cobrança de pedágios ou taxas.
Por outro lado, a Comissão também aprovou um Projeto de Declaração no qual afirma a importância de que os governos do Paraguai e da Argentina, em coordenação com suas autoridades locais do Departamento de Ñeembucú e das províncias de Formosa, Chaco e Corrientes, apresentem um plano integral de conectividade entre os dois países, por meio da construção de pontes monomodais ou multimodais e um serviço de balsas para veículos pesados e leves.
Além disso, tais projetos expõem a necessidade de arbitrar os meios para a implantação de uma linha de transporte de passageiros entre as cidades de Corrientes e Resistencia, por um lado, e a cidade de Pilar, capital do departamento de Ñeembucú, eventualmente extensível a San Juan e San Ignacio (Departamento de Misiones).
Finalmente, os membros da Comissão decidiram realizar um Fórum sobre Praderas do Rio da Prata, Campo Natural e Bioma Pampa, proposto pelo Parlamentar Ubaldo Aita (Uruguai), na segunda quinzena de abril deste ano.
Participaram do encontro os Parlamentares Alejandro Karlen e Hernán Cornejo (Argentina); Heitor Schuch (Brasil); Enzo Cardozo, Ricardo Canese, Nelson Argaña e Blanca Lila Mignarro (Paraguai); Ubaldo Aita (Uruguai); e Laidy Veizaga (Bolívia).
