Agência PARLASUL (04/10/2022). O Observatório da Democracia do PARLASUL apresentou nesta terça-feira (04) o Informe Preliminar da Missão de Observação Eleitoral nas Eleições Gerais da República Federativa do Brasil 2022.
Os observadores iniciaram suas atividades na cidade de São Paulo no dia 28 de setembro, realizando diversas atividades preparatórias para as Eleições Gerais do Brasil - 2022. Cabe destacar que, no mês passado, realizaram uma Missão Avançada também na cidade de São Paulo. (SP).
A Delegação foi integrada pelos Parlamentares Tomás Bittar (Chefe de Missão), Cecilia Britto (Chefe Adjunta de Missão), Carlos López, Hernán Cornejo, María Luisa Storani e Sofía Budeguer (Argentina); Atílio Penayo, José Torres, Pedro Milcíades (Paraguai); Mario Colman, Álvaro Dastugue e Nicolás Viera (Uruguai).
A Missão de Observação acompanhou o desenvolvimento da jornada eleitoral em três (3) unidades da federação: São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Cerca de 156.454.011 cidadãos foram habilitados para participar do processo eleitoral.
Informe Preliminar do ODPM
O ODPM apresentou um Informe Preliminar, no qual expõe considerações sobre suas observações, bem como recomendações com o objetivo de auxiliar os órgãos eleitorais brasileiros com medidas para melhorar os próximos processos eleitorais.
O Informe Preliminar do Observatório destacou as atividades anteriores ao processo eleitoral, bem como as atividades de capacitação realizadas durante a Missão, onde foram apresentadas a programação e a organização logística do processo eleitoral.
No Informe Preliminar do ODPM, os membros da Missão manifestaram o reconhecimento do papel dos órgãos eleitorais do país na condução do processo eleitoral e a postura cívica dos cidadãos brasileiros, que desde cedo constituíram as mesas de votação e compareceram às diversas seções eleitorais. A Missão também notou uma alta participação eleitoral ao longo da missão de observação.
No decorrer da jornada, a Missão constatou que em algumas seções eleitorais, no momento da identificação biométrica, se geraram dificuldades na leitura da impressão digital de alguns eleitores. Nesses casos, houve atraso na votação, ainda que pontuais, não impedindo que qualquer eleitor ou eleitora pudessem exercer o voto, uma vez que as autoridades de mesa corroboraram a todo momento.
O Informe destaca as ações realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para melhorar a inclusão de pessoas com deficiência e daquelas de mobilidade reduzida nos locais de votação, entretanto, constatou que nas áreas de acesso de alguns dos recintos visitados, os eleitores enfrentaram dificuldades de mobilidade, a exemplo, de desníveis ou degraus que dificultavam a afluência de pessoas com mobilidade reduzida.
O documento também destaca a eficiência e normalidade do processo eleitoral. Neste contexto, é reconhecido o sucesso do TSE na organização deste processo eleitoral, que permitiu obter resultados oficiais poucas horas após o final da votação. A Missão entende que medidas adotadas pelo TSE, como a proibição do uso de celular na cabine de votação e o horário unificado de votação no país, contribuíram positivamente no desenrolar do processo eleitoral.
A Missão parabenizou os/as candidatos/as eleitos/as, os candidatos que chegaram ao segundo turno da eleição presidencial e aqueles/as candidatos/as que chegaram ao segundo turno das eleições estaduais e espera que as campanhas eleitorais contribuam com a redução da polarização social.
Na parte conclusiva do documento, a Missão do PARLASUL dirigiu-se aos cidadãos brasileiros, a quem reconhece que exerceram o direito de voto livremente, sem qualquer inconveniente ou incidente significativo.
Por fim, a Missão do PARLASUL estará presente no segundo turno das eleições gerais e espera que o pleito seja realizado com a tranquilidade observada no último domingo, 2 de outubro.
Ao final da apresentação do Relatório, o Presidente do Observatório da Democracia do PARLASUL, Parlamentar Tomás Bittar, informou que a Missão do ODPM foi concluída com êxito e que todas as informações, observações ou relatórios recebidos pela Missão serão mencionados no Informe final do Observatório.
