Agência PARLASUL (21/09/2022) A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) realizou uma reunião virtual nesta quarta-feira, 21 de setembro. Na reunião, os Parlamentares aprovaram a programação de audiências públicas sobre violência política na região e direito humano à alimentação.
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Parlamentar argentina Elena Corregido, deu as boas-vindas aos participantes e apresentou uma proposta de atividades a serem realizadas na próxima semana.
Na próxima segunda-feira, 26 de setembro, às 14h, a Comissão de Direitos Humanos realizará uma audiência pública sobre o despejo no Caminho Ancestral da comunidade Tilquiza do Povo Ocloya, Jujuy. Entre os palestrantes estarão o Cacique Nestor Jerez, representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Alan Ius do Comitê Nacional para a Prevenção da Tortura.
Na terça-feira, 27, a Comissão realizará uma atividade de combate à violência política na região.
Em 30 de setembro, a Comissão realizará uma Audiência Pública sobre a Emergência Alimentar na região e o direito à alimentação na região na sede do Parlamento uruguaio em Montevidéu.
A Parlamentar uruguaia Bettiana Díaz informou que "a atividade terá 3 mesas com a participação de representantes interdisciplinares e da coordenadoria de panelas populares, um segundo painel com perspectiva de produção com a participação da FAO, Amigos da Terra e um terceiro painel parlamentar com participação da Frente Parlamentar contra a Fome do PARLASUL.
A Presidente Elena Corregido destacou que “a fome é um problema global que está na agenda política. Assim é que o discurso do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, nas Nações Unidas, foi sobre o assunto.”
Em seguida, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos analisou o projeto para declarar de interesse regional a sentença que estabeleceu como crimes contra a humanidade no genocídio os atos perpetrados contra membros dos povos Qom e Moqoit em 19 de julho de 1924, conhecido como Massacre de Napalpí.
A Parlamentar Elena Corregido apresentou o projeto, destacando que “só este ano o Judiciário decidiu que deveriam ser adotadas políticas reparatórias para aquela comunidade e uma série de medidas para reparar os danos”.
O Parlamentar paraguaio Ricardo Canese expressou seu apoio à proposta, ressaltando que “esta aprovação pode ajudar a reparar violações de outras comunidades indígenas em nossa região”. O projeto foi aprovado pela Comissão e seguirá para apreciação do Plenário do PARLASUL.
A reunião contou com a presença da Parlamentar Argentina Elena Corregido (Presidente); a Parlamentar Martha Ruiz (Bolívia); Parlamentar Ricardo Canese (Paraguai) e pela Delegação do Uruguai, Parlamentar Bettiana Díaz.
