Agência PARLASUL (09/15/2022). Nos dias 23 e 24 de setembro foi realizada a Audiência Pública, organizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, focada nas denúncias de violações de direitos humanos contra comunidades indígenas e camponesas no Paraguai e, nesse contexto, analisar a realidade de famílias camponesas, indígenas e urbanas que foram vítimas ou correm o risco de serem vítimas de processos de despejo das terras que habitam no Paraguai.
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do PARLASUL visitaram as comunidades 1ª. de março, localizada no distrito de Ybyvarovana (Caaguazú) e a segunda, em Huguá Poí, distrito de Raúl Arsenio Oviedo (Caaguazú). Deve-se notar que em “1ro. de Marzo” são assentadas 430 famílias, distribuídas em um total de aproximadamente 6 mil hectares.
A delegação foi composta por Parlamentares do MERCOSUL, que participaram da Audiência Pública, incluindo Elena Corregido, Presidenta da Comissão (Argentina) e Gastón Harispe, (Argentina); Neri Olmedo (Paraguai) e Ricardo Canese (Paraguai); e Bettiana Diaz (Uruguai).
De acordo com os Parlamentares, no processo de observação eles buscaram verificar a restrição ao acesso à terra e violações de direitos humanos em processos de despejo, em especial sobre acesso à educação, saúde e moradia, bem como os procedimentos utilizados durante o mesmo despejos.
Nestas Comunidades, a Comissão ouviu os depoimentos de lideranças do assentamento, principalmente Verónica García e Jorge Mercado, que deram detalhes sobre os despejos sofridos desde 2012. Também divulgaram as principais obras, “de um trabalho cooperativo, sem qualquer apoio do Estado”, de vias de acesso, rede elétrica e três escolas.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL tomou nota de todas as histórias, bem como das ouvidas durante a Audiência Pública, realizada na última terça-feira, 23 de setembro, na Universidade Americana.
Por este motivo, segue o acesso ao Informe da Comissão e do órgão regional, onde se expõe e detalha a situação das comunidades indígenas e camponesas em despejos, bem como as recomendações ao Governo paraguaio a respeito.
A partir de agora, o Informe deve ser considerado pelo Plenário do PARLASUL.
