Agência PARLASUL (09/07/2022) A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) realizou nesta quarta-feira, 7 de setembro, uma reunião virtual. No encontro, os Parlamentares aprovaram propostas para debater a violência política na região, criar um Observatório de Imigração do PARLASUL e apresentar o Relatório das Audiências Públicas sobre despejos forçados em comunidades camponesas e indígenas no Paraguai.
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a Parlamentar argentina Elena Corregido, deu as boas-vindas aos participantes e, em seguida, passou a palavra ao Parlamentar argentino Alejandro Karlen, que apresentou um projeto de sua autoria sobre a criação do Observatório Parlamentar de Imigração do Mercosul, para identificar desafios comuns e áreas de cooperação mútua e definir conjuntamente novas políticas de migração baseadas na responsabilidade compartilhada e no compromisso das partes.
Para o Parlamentar Karlen, "esta iniciativa apresenta um caminho para a sua concretização, pois a criação deste observatório despertou o interesse das Nações Unidas para que realizemos um trabalho conjunto em relação a este assunto. A questão da migração está na agenda mundial e temos um instrumento que pode ser útil para o desenvolvimento de políticas nesse sentido." A proposta foi aprovada pela Comissão e terá seguimento para apreciação do Plenário do PARLASUL.
Em seguida, a Comissão de Direitos Humanos apresentou um relatório sobre as Audiências Públicas realizadas no Paraguai em 23 e 24 de agosto deste ano sobre despejos forçados em comunidades camponesas e indígenas.
A Parlamentar Elena Corregido destacou que nas atividades realizadas no Paraguai "nos comunicamos com as instituições nacionais para regularizar a propriedade das terras dos camponeses indígenas. Tivemos a oportunidade de ouvir as preocupações das comunidades indígenas e queremos fazer com que as recomendações deste relatório cheguem aos poderes executivo, legislativo e judiciário do Paraguai."
Para a Parlamentar Bettiana Díaz (Uruguai), "o que mais nos deixou preocupados foi a participação do Estado por ação ou omissão na violação dos direitos das comunidades indígenas”. O Parlamentar Ricardo Canese corroborou com a Parlamentar uruguaia, destacando a "importância de apresentar o Relatório ao Plenário do PARLASUL e aos órgãos públicos paraguaios".
A Parlamentar uruguaia também apresentou uma proposta para a realização de audiências públicas sobre o direito à alimentação nos países do MERCOSUL. "Temos os mesmos problemas e vivemos em uma região produtora de alimentos onde as pessoas passam fome."
Em seguida, a Comissão nomeou a Parlamentar Argentina Maria Luisa Storani como Presidente da Subcomissão de Mulheres e Diversidades. "Agradeço a confiança dos parlamentares do MERCOSUL e trabalharemos em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos", disse a Parlamentar Storani.
Dando seguimento à agenda da Reunião, a Presidente Elena Corregido destacou a importância de debater a violência política na região, destacando o atentado contra a vice-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner. "Foi um ato de violência política e praticado contra uma mulher. Por isso, também temos que debater a violência de gênero na arena política", disse a Parlamentar argentina. A Comissão aprovou a proposta de realização de audiências públicas para estabelecer consenso sobre estratégias de combate à violência política nos países do MERCOSUL.
Por fim, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos informou aos membros da Comissão que as ações públicas nas redes sociais da Parlamentar argentina Marcela Crabbe motivaram a discussão sobre o tema do combate à violência política no âmbito da Delegação Argentina do PARLASUL. "Não podemos permitir que parlamentares contribuam para o discurso de ódio e violência política nas redes sociais", concluiu o Parlamentar Corregido.
A Reunião contou com a presença dos Parlamentares argentinos Elena Corregido (Presidente), María Luisa Storani, Alejandro Karlen; Parlamentar Ricardo Canese (Paraguai) e pela Delegação do Uruguai, Parlamentar Bettiana Díaz.
