Agência PARLASUL (05/09/2022). Na última semana, a Missão Internacional de Observação Eleitoral para as eleições gerais do Brasil - 2022, do Parlamento do MERCOSUL, acreditada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou uma Missão Avançada na cidade de São Paulo.
O Estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do Brasil, com 34,6 milhões de eleitores. Os paulistas representam 22,16% do eleitorado do país, de um total de 156.454.011 milhões. A capital paulista, onde a Missão Avançada concentrou esforços, possui 26,8% do eleitorado do Estado, representando o maior contingente entre os 5.570 municípios brasileiros, com 9.314.259 milhões de eleitores.
Para essas eleições, a Missão de Observação do PARLASUL tem como foco a Desinformação política e a Participação de mulheres e de grupos socialmente excluídos no processo eleitoral. O objetivo geral é testemunhar e verificar o cumprimento da normativa eleitoral; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das eleições.
Com a Missão Avançada, os observadores tiveram a oportunidade de conhecerem autoridades eleitorais, candidatos/as, partidos políticos, organizações da sociedade civil, acadêmicos e imprensa no país. A Missão tem acompanhado o processo, desde o registro de candidaturas e seguirá com suas atividades até a homologação dos/das eleitos/as.
Em São Paulo, os observadores puderam reunir informações in loco sobre o início da campanha eleitoral, o trabalho das autoridades eleitorais e as impressões e análises de candidatos e candidatas à presidência do Brasil.
No domingo (28), os observadores estiveram reunidos com representantes da Transparência Eleitoral Brasil, organização da sociedade civil pioneira na observação eleitoral nacional. Na oportunidade, ambas Missões compartilharam informações sobre os aspectos operativos e de análise que utilizaram na observação dessas eleições.
Na segunda-feira (29), os observadores se encontraram com os candidatos à presidência da república, Soraya Thronicke (UB) e Luiz Felipe D'Avila (NOVO). Em ambas oportunidades, ouviram as impressões e as análises dos candidatos sobre o processo eleitoral.
No mesmo dia, foram recebidos no escritório da Meta, Inc. , conglomerado que gere alguns dos aplicativos de mensagens e redes sociais mais utilizados do país, como Facebook, Instagram e WhatsApp. Na oportunidade, ações e programas desenvolvidos pelas plataformas contra a desinformação política foram apresentados aos observadores. Na reunião, a Missão também pôde identificar os critérios definidos pelas plataformas em relação as informações verdadeiras e de qualidade e informações falsas e distorcidas.
Ainda na segunda-feira, na sede da Google, Inc., os observadores também foram convidados a conhecer as medidas adotadas pelo YouTube Brasil no período eleitoral. A apresentação detalhou os efeitos negativos causados pela desinformação, na imagem e credibilidade, na condução das eleições e nos atores nelas incluídos.
Na terça-feira (30), a Missão pôde conhecer as impressões do Ex-chanceler e Ex-Ministro da Defesa, Celso Amorim, a respeito do processo eleitoral brasileiro. No mesmo dia, os observadores foram recebidos na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), pelo seu presidente, Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.
A programação no TRE-SP contou com palestra sobre a urna eletrônica e votação simulada por meio do equipamento, além de apresentações sobre o combate à desinformação, a participação política das mulheres e as ações do TRE-SP para a inclusão de grupos socialmente excluídos.
Por fim, na quarta-feira (31), os observadores estiveram reunidos com distintas organizações da sociedade civil.
Pela manhã, a Missão esteve reunida com a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), organização cuja missão é contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira. Na oportunidade, análises sobre a violência política de gênero foram apresentadas aos observadores.
Em seguida, os observadores estiveram reunidos o Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Thobias, membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pôde apresentar as medidas tomadas pela corte eleitoral referente às ações afirmativas para grupos socialmente excluídos neste processo eleitoral. Mudanças na legislação eleitoral que incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados foram temas da reunião.
Mais tarde, a Missão conheceu impressões de organizações da sociedade civil sobre a violência política neste processo, organizações como o Pacto pela Democracia e o Instituto de Referência Negra Peregum, fizeram um alerta sobre as violações de direitos humanos, a violência contra a vida de representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos nessas eleições.
No mesmo dia, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) também apresentou uma análise sobre a violência política contra jornalistas neste processo e pôde apresentar aos observadores o "Comprova", projeto de fact-checking, liderado pela associação e composto pelos principais veículos de comunicação escrita, televisiva e digital do país, que busca confirmar e comprovar fatos e dados usados em discursos por candidatos e candidatas nos meios de comunicação e em outras publicações de campanha. Seu propósito é detectar erros, imprecisões e mentiras.
Ainda na quarta-feira (31), a Missão foi recebida pelo RenovaBR, escola de formação política, que teve a oportunidade de apresentar à Missão suas ações na promoção da renovação e da participação da juventude brasileira no processo político. Os observadores tiveram acesso aos números de que nas eleições deste ano, 2,1 milhões de jovens na faixa etária entre 16 e 17 anos poderão votar. Em 2018, eram 1,4 milhão. O crescimento equivale a 51,13% nessa faixa etária do eleitorado.
Por fim, os observadores também estiveram reunidos com a candidata à presidência Simone Tebet (MDB). No encontro, a candidata apresentou suas impressões sobre o processo eleitoral.
Em todas essas atividades, os observadores tiveram a oportunidade de conhecer o sistema eleitoral do país, as ações e medidas adotadas pelas grandes plataformas de compartilhamento de mensagem e suas respectivas redes sociais no combate à desinformação política. Ademais, puderem conhecer as impressões e análises dos candidatos e candidatas e, também das organizações da sociedade civil, sobre a participação de mulheres e dos grupos socialmente excluídos nesse processo eleitoral.
A Parlamentar Cecilia Britto, Vice-Presidente da Delegação Argentina, foi a Chefe da Missão Avançada, e esteve acompanhada pelos Parlamentares María Luisa Storani e Sofía Prado (Argentina); Atilio Penayo e José Manuel Torres (Paraguai); Daniel Peña, Mario Colmán e Nicolás Viera (Uruguai).
Nas próximas semanas, a Missão continuará se reunindo com atores relevantes ao processo eleitoral e todas as análises e observações apresentadas à Missão serão analisadas e poderão ser utilizadas como subsídios aos observadores, de forma que contribuirão na Missão pré-eleitoral, que deverá chegar ao país no dia 26 de setembro de 2022.
