Agência PARLASUL (07/01/2022). O Presidente do PARLASUL, Parlamentar Tomás Bittar (Paraguai), participou nesta sexta-feira (01) da cerimônia de assinatura do Acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil para realizar uma missão de observação das Eleições Gerais de 2022 no país. No encontro, o Parlamentar se reuniu com o Presidente do Tribunal, Ministro Luiz Edson Fachin, e tratou de temas relacionados à integração institucional para a defesa da democracia na região.
O Presidente Tomás Bittar afirmou que “no âmbito do nosso Parlamento, temos um instituto, o Observatório da Democracia, que está fundamentalmente empenhado em defender e reforçar a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o estado de direito, através da plena vigência das instituições democráticas como condição indispensável para o desenvolvimento do processo de integração”.
O acordo firmado entre o PARLASUL e o TSE define que o TSE prestará à Missão Internacional de Observação Eleitoral do PARLASUL toda a colaboração para o cumprimento de seu mandato, indicando que os membros da Missão poderão circular por todo o país e terão livre acesso a todos os partidos políticos, candidatos, funcionários do TSE e representantes de organizações com fins políticos.
A Missão também terá livre acesso a todos os atores sociais, e poderá acompanhar todas as etapas das eleições gerais de 2022, tanto pré-eleitorais, eleitorais e pós-eleitorais.
O Presidente do TSE, Ministro Fachin, destacou que no Convênio firmado entre as instituições “prepondera entre o TSE e o PARLASUL o interesse comum de aperfeiçoar o nosso sistema eleitoral e consequentemente defender a democracia. Temos compromisso com a transparência, visibilidade a integridade e eficiência do processo eleitoral. O caso específico do PARLASUL merece uma nota especial pois se confunde com a história da redemocratização dos regimes no Cone Sul.”
Na mesma linha, o Presidente Bittar expressou que "diante dos inúmeros desafios em nossa região, o PARLASUL realizou um trabalho que fez com que seja reconhecido como uma importante organização internacional no campo do monitoramento e observação eleitoral, o que nos levou ao ponto em que a democracia é tanto um processo como um objetivo e, com a plena participação e apoio da comunidade internacional, governos e sociedade civil, ela pode se tornar uma realidade”.
Por fim, o Presidente Bittar concluiu dizendo que "construir uma região de liberdade, paz, democracia e integração entre nossos povos e nossos governos sempre foi a principal missão do PARLASUL e hoje, após a assinatura deste acordo, pretendemos, dentro dos limites por ela estabelecido, observar a vigorosa democracia brasileira e contribuir para o seu aperfeiçoamento”.
Ao final das Missões de Observação, o ODPM apresenta um Relatório, no qual detalha considerações sobre as atividades realizadas e suas respectivas observações, bem como recomendações com o objetivo de auxiliar os órgãos eleitorais brasileiros a adotar medidas que visem ao aperfeiçoamento dos processos eleitorais no país.
