Agência PARLASUL (18/02/2022). Nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, na sede do IPPDH no Espaço Memória e Direitos Humanos (antiga ESMA), na cidade de Buenos Aires, foi realizada a cerimônia de transferência da Secretaria Executiva do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH). O ato foi conduzido pelo Presidente da Argentina, Alberto Fernández, por meio do qual foi oficializado o término do mandato de Ariela Peralta como Secretária Executiva, para iniciar a gestão de Remo Carlotto.
O Presidente argentino destacou que "temos o desafio de acabar com todas as formas de discriminação na região e promover a igualdade", e pediu "para colocar o problema da igualdade de gênero na mesa de discussão do MERCOSUL". Além disso, sublinhou que “uma sociedade que dá mais direitos é, inevitavelmente, uma sociedade melhor”. Ele também parabenizou a Secretária Executiva, Ariela Peralta, e destacou a capacidade de Remo Carlotto, representante proposto pelo governo argentino, para assumir essa função.
Por sua vez, a Secretária Executiva cessante, Ariela Peralta, de nacionalidade uruguaia, iniciou seu mandato de dois anos em fevereiro de 2020 durante os quais realizou uma gestão institucional no contexto da pandemia de COVID-19 com as dificuldades e desafios por ela causadas. Nesse sentido, Peralta destacou que "tentamos superar os desafios do caminho e concentrar toda a nossa energia na enorme capacidade que o IPPDH tem de posicionar os direitos humanos como eixo transversal das políticas públicas e como guia de integração para o fortalecimento do Estado de Direito".
O novo Secretário Executivo, Remo Carlotto, destacou a importância do IPPDH para “a construção de políticas públicas no marco do processo de integração regional”. Carlotto destacou os desafios no contexto da pandemia, em que "a análise, observação e perspectiva na visão compartilhada dos direitos humanos em nosso bloco regional devem nos levar a analisar profundamente as consequências que a pandemia teve na saúde , mas também em termos de convivência, convivência social, novos paradigmas e objetivos que devem ser delineados no quadro da análise do que significa a pandemia”.
O ato contou com a presença do Parlamentar Gaston Harispe (Argentina), Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL, que fez uma saudação “à nova representação de um amigo e uma grande pessoa em uma organização que estava prestes a ser desmantelada. De ambas as organizações, representando Estados e comunidades desta sub-região do Cone Sul, trabalharemos pela Pátria Grande e uma agenda de direitos imperativos, no continente mais desigual do mundo”.
Também falaram representantes dos Estados Partes do MERCOSUL como os argentinos Elizabeth Gómez Alcorta, Ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, e o Ministro da Defesa, Jorge Taiana; pelo Brasil, o Embaixador Reinaldo Salgado; pelo Paraguai o Conselheiro da Embaixada, Luis Bianchi, e pelo Uruguai Sandra Etcheverry, Secretária de Direitos Humanos e o Embaixador Carlos Enciso Christiansen.
Na cerimônia, estiveram presentes autoridades de países da região, as representantes das Avós da Praça de Maio, Estela Carlotto, e de Familiares de Desaparecidos e Presos por Motivos Políticos, Lita Boitano, assim como representantes de instituições de direitos humanos e universidades nacionais.
Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL
A Secretaria Executiva é o cargo de representação institucional do IPPDH, responsável pelo cumprimento das atribuições relacionadas ao Instituto e pela sua gestão técnica, administrativa, financeira e patrimonial. Esse cargo é ocupado por um representante nacional de um dos Estados Partes do bloco, indicado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) por um período de dois anos, sob proposta da Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos (RAADH), seguindo o critério de rotação de nacionalidades em ordem alfabética. Desde sua criação em 2009, o cargo da Secretaria Executiva tem sido ocupado por representantes de cada um dos Estados Partes e, desta vez, inicia-se uma segunda rotação, liderada pela Argentina.
O IPPDH foi criado por Decisão do Conselho do Mercado Comum com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito dos Estados Partes do bloco regional, bem como para a consolidação dos direitos humanos como eixo fundamental da identidade e desenvolvimento da MERCOSUL.
Com informações do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH).
