Agência PARLASUL (17/11/2021). Entre os dias 12 e 14 de novembro, o Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM) participou do programa de convidados internacionais coordenado pelas autoridades eleitorais da Argentina, para acompanhar o processo das Eleições Legislativas de 2021.
Na Missão de Acompanhamento do ODPM, os Parlamentares Daniel Peña (Uruguai), Nelson Trad Filho (Brasil) e o Diretor Executivo do Observatório, Alexandre Andreatta, se reuniram com os Ministros da Câmara Nacional Eleitoral (CNE) e com a Direção Nacional Eleitoral (DINE) na Casa Rosada, sede do Executivo argentino, e conheceram as seções eleitorais no dia da votação (14).
Durante a sexta-feira (12), os representantes do ODPM, juntamente com convidados de outras organizações internacionais e órgãos eleitorais de países latino-americanos, foram recebidos pelas autoridades eleitorais da Câmara Nacional Eleitoral (CNE). Na ocasião, o Presidente da CNE, Santiago Corcuera, assim como os juízes Daniel Bejas e Alberto Dalla Vía, apresentaram as perspectivas da Câmara para as eleições, destacando questões como a relação entre as redes sociais e as novas tecnologias de informação nas eleições.
Posteriormente, o ODPM participou de uma atividade do Programa de Convidados Internacionais, organizado pela Direção Nacional Eleitoral (DINE). Na ocasião, o Diretor do DINE, Mg. Diana Quiodo apresentou aspectos do sistema eleitoral do país, como padrão eleitoral, instrumentos de votação, reformas eleitorais recentes e os novos protocolos de saúde diante da pandemia de COVID-19.
Esta foi a terceira vez que o ODPM participou neste tipo de atividade no país. A República Argentina não recebe missões de observação eleitoral, mas valoriza muito o apoio institucional de órgãos, autoridades e especialistas eleitorais para compreender e avaliar o contexto e a organização eleitoral do país.
No domingo (14), os argentinos elegeram 127 deputadas e deputados em todo o país e 24 senadoras e senadores em 8 Províncias: Catamarca, Chubut, Córdoba, Corrientes, La Pampa, Mendoza, Santa Fé e Tucumán. Nas eleições, 34.332.992 eleitores tiveram direito a voto, além de 409.152 residentes no exterior. As 17.092 vagas de voto somadas às 133 distribuídas nas representações diplomáticas no exterior, totalizaram 101.457 seções eleitorais para renovar metade das cadeiras da Câmara dos Deputados e um terço do Senado da Nação.
A Delegação do PARLASUL acompanhou o processo de montagem das mesas de votação e de abertura das urnas na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, no bairro de Palermo. No final do dia, às 18 horas, o ODPM participou no processo de escrutínio e, posteriormente, na coletiva de imprensa com a apresentação dos primeiros resultados oficiais no Centro de Informática em conjunto com outros convidados internacionais.
Relatório do ODPM
O Observatório da Democracia do PARLASUL publicou o Relatório sobre suas atividades de acompanhamento das Eleições Legislativas Argentinas de 2021. No documento, o ODPM destaca que a Missão do PARLASUL, no âmbito do Programa de Convidados Internacionais, desenvolveu as suas tarefas com a colaboração absoluta das autoridades eleitorais e poderes públicos do Estado.
O Relatório também reconhece o importante trabalho desenvolvido pela DINE, que permitiu um processo eleitoral nos termos da sua legislação nacional e que, juntamente com a CNE, tem demonstrado níveis louváveis de abertura e transparência, destacando o papel de ambas as organizações na condução do processo eleitoral para que as eleições ocorressem num ambiente tranquilo e sem registro de irregularidades.
Por último, o documento indica que a Missão do PARLASUL, no âmbito do Programa de Convidados Internacionais, reconhece que os cidadãos exerceram seu direito de voto livremente, afirmando que “as Eleições Legislativas de 2021 foram concluídas com sucesso, onde os eleitores argentinos demonstraram uma conduta exemplar em uma forma pacífica e democrática."
Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL
A principal função do ODPM é acompanhar, observar, monitorar e preparar relatórios sobre os processos eleitorais nos países do MERCOSUL, entre outras atribuições.
Atualmente, o Observatório da Democracia é reconhecido por diversos tribunais e órgãos eleitorais nacionais, em termos de observação eleitoral nas Américas, este Observatório tem monitorado todas as eleições nos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, promovendo, através da cooperação internacional, boas práticas de observação eleitoral.
