Agência PARLASUL (16/11/2021). O Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM) inicia esta semana a Missão de Observação Eleitoral para as Eleições Regionais e Municipais de 2021 na República Bolivariana da Venezuela, a ser realizada no domingo, 21 de novembro. O objetivo da Missão será presenciar e verificar o cumprimento das normas eleitorais, e fazer contato com atores institucionais, políticos, sociais e acadêmicos relacionados com o processo eleitoral.
No dia 1º de outubro, o ODPM recebeu um convite oficial do Conselho Nacional Eleitoral da República Bolivariana da Venezuela (CNE) para observar as eleições, que foi posteriormente aprovado pela Mesa Diretiva do PARLASUL. Posteriormente, de acordo com os padrões internacionais da Declaração de Princípios para Observação Eleitoral Internacional e do Código de Conduta para Observadores Eleitorais Internacionais adotado nas Nações Unidas em 2005, um Memorando de Entendimento foi assinado em 10 de novembro entre o CNE e o ODPM com o objetivo de regular as relações e afirmar as respectivas responsabilidades de cada uma das partes.
Neste sentido, além da agenda na capital Caracas, a Missão planeja incluir visitas em todo o país. Na etapa pré-eleitoral, que precede o dia da votação, a Missão busca reunir informações in loco sobre as diversas etapas do processo, tais como a distribuição de materiais eleitorais, a custódia eleitoral, o sistema informático, a infra-estrutura utilizada, bancos de dados, sistemas de comunicação e software de desenvolvimento, bem como estratégias de comunicação, planos de educação e treinamento para o processo eleitoral, e estratégias e medidas de segurança sanitária.
No dia das eleições e nos dias seguintes, o Conselho Nacional Eleitoral garantirá aos membros da Missão liberdade de acesso às suas instalações, aos órgãos eleitorais subordinados da Junta Nacional Eleitoral, incluindo os postos de votação, a fim de observar os atos inerentes ao evento eleitoral: instalação e constituição dos postos de votação, os atos de votação, escrutínio e totalização nos conselhos correspondentes ao tipo de eleição, assim como os atos de julgamento e proclamação dos candidatos eleitos. A Missão será chefiada pelo Presidente do ODPM, Parlamentar Oscar Laborde, além da presença dos Parlamentares Cecília Brito (Argentina); Edith Benitez (Paraguai); Daniel Peña e Nicolas Viera (Uruguai).
O Parlamento do MERCOSUL é um órgão plural de representação cidadã dos Estados do MERCOSUL e conta com um Observatório da Democracia (ODPM), um órgão criado com a finalidade de contribuir para o fortalecimento dos objetivos do Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático, que consiste em acompanhar processos eleitorais, coordenar ações, realizar atividades e fornecer relatórios que são solicitados pelo PARLASUL.
