Agência PARLASUL (08/11/2021). Nesta segunda-feira (08), foi realizada a LXXVIII Sessão Ordinária do PARLASUL, em regime semipresencial, na sede do MERCOSUL em Montevidéu, onde compareceram alguns Parlamentares na sede do Organismo.
Na Sessão foi aprovada a proposta de criação de uma Escola de Governo do PARLASUL, uma Comissão Temporária para acompanhar o Acordo de Associação Bi-regional MERCOSUL-União Européia e projetos de integração regional apresentados pelas Comissões Permanentes de Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional Sustentável; Assuntos Jurídicos; Infraestrutura; e Direitos Humanos.
O Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar Celso Russomanno (Brasil), deu início aos trabalhos da Sessão Plenária Semipresencial, destacando que sua gestão priorizou o fortalecimento institucional e de infraestrutura do Parlamento do MERCOSUL. “O Ministério da Economia do Brasil deu uma contribuição ao PARLASUL para que possamos continuar nosso trabalho e fazer a reforma do nosso Plenário, que continuará na próxima legislatura”, declarou o Presidente Russomanno.
Em seguida, foi feito o compromisso do Parlamentar argentino Tomás Hutchinson.
Posteriormente, entre os temas apreciados, foi debatida a Proposta de Disposição pela qual é criada a Escola de Governo do Parlamento do MERCOSUL. O Parlamentar Oscar Laborde (Argentina) apresentou o Projeto, destacando que a Escola de Governo promovida pela PARLASUL em conjunto com a UNILA e outras universidades tem como objetivo formar Parlamentares, funcionários, membros do poder executivo e ministrar cursos a estudantes.
Na mesma linha, o Presidente Celso Russomanno destacou que “a proposta de criar uma Escola de Governo do PARLASUL é de extrema importância e levará aos nossos Parlamentares conhecimentos sobre o nosso Bloco e sobre o processo de integração do MERCOSUL”.
Acordo MERCOSUL-UE
O Plenário do PARLASUL aprovou também a Proposta apresentada pelo Parlamentar Arlindo Chinaglia (Brasil) pela qual o Parlamento estabelece a criação da Comissão Temporária para acompanhar o Acordo de Associação Bi-regional MERCOSUL - União Européia. O Parlamentar brasileiro destacou que “o Acordo de Associação Bi-regional MERCOSUL - União Europeia está em processo de revisão antes de ser assinado. O PARLASUL deverá se empenhar em debater o assunto por meio de uma Comissão e preparar um documento de análise dos impactos do referido Acordo”.
No âmbito jurídico-institucional, o PARLASUL aprovou o projeto de disposição que aprova o Memorando de Entendimento entre o Parlamento do MERCOSUL e o Reino do Marrocos apresentado pela Comissão de Assuntos Jurídicos.
Os Parlamentares também deliberaram sobre Propostas apresentadas pela Comissão de Educação como a Proposta de Declaração pela qual o PARLASUL declara o dia 19 de agosto como o dia regional de luta da população em situação de rua e a Proposta apresentada pela Parlamentar Teresa González (Argentina) que declara de interesse do MERCOSUL o Programa Internacional de Pós-Graduação em Patrimônio e Turismo Sustentável da Cátedra UNESCO de Turismo Cultural.
COVID-19
Entre os principais projetos de Desenvolvimento Regional Sustentável e Saúde, foram aprovadas as propostas relacionadas à adoção de medidas emergenciais coordenadas para proteger tanto os trabalhadores do setor de transportes, como o tráfego de mercadorias, quanto os insumos essenciais, para mitigar o impacto do coronavírus no setor de transporte na região. Da mesma forma, foram discutidos projetos de vacinação contra COVID-19, fabricação de vacinas na Argentina e um Tratado Internacional sobre prevenção e preparação para pandemias.
Sobre as Propostas apresentadas, o Parlamentar Alejandro Karlen (Argentina) declarou que “os projetos relacionados às políticas promovidas pelos países para mitigar a crise gerada pela pandemia de COVID-19 nos fizeram refletir para perceber que a única forma de enfrentar a pandemia é por meio da união entre todos."
A Parlamentar Cecilia Britto (Argentina) destacou que a República Argentina traçou um caminho para garantir a saúde da população do MERCOSUL com a fabricação da vacina Sputnik V.
Por sua vez, o Parlamentar boliviano Luis Zúñiga destacou a necessidade de solucionar um problema relacionado ao movimento de pessoas e estudantes neste período “que é o custo e a demora dos testes de PCR para quem deseja cruzar as fronteiras dos países do Mercosul”.
Em termos de infraestrutura, foram aprovadas propostas sobre travessias na fronteira entre o Paraguai e a Argentina, barreiras tarifárias e comércio internacional. O parlamentar Enzo Cardozo (Paraguai) destacou que os projetos apresentados são de fundamental importância para o processo de integração do MERCOSUL, em especial, a proposta de viabilizar um Porto Seco na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná, a fim de facilitar as operações relacionadas ao Comércio Internacional e garantia o fornecimento e cumprimento dos contratos em vigor.
Durante o espaço dedicado ao tema livre da Sessão Plenária do PARLASUL, os Parlamentares abordaram temas como políticas relacionadas às mudanças climáticas, integração regional por meio da construção do corredor bioceânico que atravessa os países da região e a sobre a gestão da pandemia nos países do MERCOSUL.
A próxima Sessão Plenária do PARLASUR será no dia 6 de dezembro.
