Livro sobre Sistemas Eleitorais na América Latina é lançado no Seminário do Observatório da Democracia do PARLASUL

Agência PARLASUL (15/09/2021). Na tarde de quarta-feira, 15 de setembro, Dia Internacional da Democracia, foi realizado o Seminário Web Internacional - "Eleições em tempos de pandemia: Desafios para a Democracia Eleitoral", que no período da manhã, iniciou discussões sobre a consolidação da democracia em nossa região e a avaliação do impacto da COVID-19 nos atuais processos eleitorais na América Latina. À tarde, foi lançado o livro Sistemas Eleitorais na América Latina.

A terceira Mesa do seminário, Observação Eleitoral em Tempos de Pandemia, contou com a participação de Sofía Vicenzi, Coordenadora do Centro de Promoção e Assistência Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (CAPEL-IIDH); Eduardo Chiquilinga Mazón, Secretário do Parlamento Andino; e Alexandre Andreatta, Diretor Executivo do Observatório da Democracia do PARLASUR.

A Coordenadora da CAPEL-IIDH descreveu a experiência de gerar vínculos de cooperação com órgãos eleitorais e instituições de saúde pública para desenvolver protocolos de saúde para a realização de eleições na região. "Na União Interamericana, abrimos canais de cooperação horizontal e um fórum virtual em tempo real para aprender sobre as experiências de outros órgãos eleitorais e, com base nisto, abrir mecanismos de cooperação. Também criamos uma série de publicações chamadas Eleições em tempos de pandemias para lidar com protocolos de saúde em processos eleitorais", disse Vicenzi.

Para Eduardo Chiquilinga Mazón, Secretário Geral do Parlamento Andino, "a experiência de realizar eleições em uma pandemia nos marcou definitivamente, não apenas na vida das organizações, mas também na dos Estados, e demonstrou a capacidade dos órgãos eleitorais de se reinventarem".

Na mesma linha, o diretor Alexandre Andreatta salientou que "a integridade dos processos eleitorais é uma condição indispensável para a construção de uma democracia de qualidade". E entre os parâmetros estabelecidos para verificar a integridade das eleições está o exercício da observação e do acompanhamento eleitoral. Nosso compromisso irrestrito como Observatório da Democracia do PARLASUL é buscar o compromisso dos povos do MERCOSUL com a realização de eleições livres, justas e periódicas".

A Parlamentar paraguaia Edith Benítez, moderadora da mesa redonda, concluiu os debates ressaltando que "este Seminário realmente tem um toque muito especial, uma vez que acompanhar eleições em tempos de pandemia é uma experiência única e os desafios são bastante grandes e as expectativas são muito altas".

Em seguida, foi lançado o livro: Sistemas Eleitorais na América Latina. O Parlamentar do MERCOSUL, Carlos Lopez (Argentina), organizador da publicação, informou que o livro "é uma compilação de todos os sistemas eleitorais. E estamos lançando-o em um dia muito importante que é o 15 de setembro, o Dia Internacional da Democracia. É um marco para abordar o valor da democracia como um sistema para a integração da humanidade. Neste livro você encontrará informações sobre as autoridades eleitorais, sobre os órgãos que regulam as eleições, os tipos de voto e todas as características destes processos".

O Parlamentar do MERCOSUL Arlindo Chinaglia (Brasil) ressaltou que o livro "é um verdadeiro ponto de partida para aprofundar o conhecimento e a compreensão de nossos sistemas eleitorais".

Sobre a necessidade de produzir conhecimento sobre experiências eleitorais em tempos de pandemia, o Presidente do Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar Oscar Laborde (Argentina), ressaltou que "é muito importante que o livro Sistemas Eleitorais na América Latina seja apresentado no marco do Dia Internacional da Democracia". Neste Seminário, reunimos autoridades eleitorais de quase todas as Américas. Uma idéia de como temos que ser articulados".

O encerramento do Seminário Web Internacional- "Eleições em tempos de pandemia: desafios para a democracia eleitoral" esteve a cargo dos Parlamentares Gustavo Penades, Vice-Presidente do PARLASUL no Uruguai; e do argentino Oscar Laborde, Presidente do Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL.

Para o Vice-Presidente do Parlamento do MERCOSUL pelo Uruguai, Parlamentar Gustavo Penades, "a pandemia nos expôs a uma situação que podemos definir como antipolítica. A política por definição é contato, encontro, reunião e proximidade. E a pandemia acaba de nos expor a uma situação completamente oposta".

Sobre os desafios para a consolidação da democracia na região, o Parlamentar Laborde concluiu a atividade agradecendo às autoridades por sua participação e salientando que "o Observatório da Democracia do PARLASUL tem que expandir seu papel durante todo o processo eleitoral. Temos outras responsabilidades e estamos à altura da tarefa para assumi-las. O principal de todo o processo de realização de eleições em tempos de pandemia é que nosso sistema democrático resistiu à pandemia. E foi possível realizar eleições em vários países da região", concluiu Laborde.