Agência PARLASUL (31/08/2021). Nesta terça-feira (31), o Parlamento do MERCOSUL voltou a reunir-se virtualmente, dada a situação sanitária global. O Presidente do PARLASUL, Parlamentar Celso Russomanno (Brasil) esteve presente na sede do Organismo para presidir a Sessão.
O Presidente Russomanno informou, antes do início do Plenário, da vontade do Organismo de proceder à reforma do edifício-sede do PARLASUL para que este possa ter o seu próprio hemiciclo.
Ele também anunciou que as mudanças nos sistemas informáticos serão implementadas para aplicar um novo software de votação eletrônica em futuras Sessões Plenárias. O software terá o apoio e transferência de tecnologia do Programa Interlegis do Senado Federal brasileiro.
No primeiro ponto da Ordem do Dia, foi aprovada a ata da sessão anterior.
O principal tema tratado foi a Proposta de Disposição, por meio da qual o PARLASUL decide criar a “Escola de Governo do Parlamento do MERCOSUL”. Esta Proposta foi elaborada pelo Vice-Presidente da Argentina, Oscar Laborde, e também promovida pelo Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Celso Russomanno (Brasil).
O Parlamentar Oscar Laborde, que foi o membro relator, explicou que “a importância da criação desta Escola se dá pela ampliação da atividade do PARLASUL”, e acabou destacando que “isso está de acordo com todos os esforços que estão já em execução, como o Observatório da Democracia do PARLASUL (ODPM) ”.
A Proposta continuará a ser debatida na próxima Sessão Plenária para finalizar seu tratamento.
Por outro lado, Laborde informou que se realizará uma Audiência Pública organizada pelo ODPM onde participarão os órgãos eleitorais do continente e também será apresentado um livro com as experiências do mesmo.
Durante o dia, foram aprovados uma série de projetos nas áreas de Economia, Educação, Cultura, Meio Ambiente e Saúde. Também foi votada a composição das Comissões do Parlamento do MERCOSUL para o ano de 2021, a qual foi aprovada pelo Plenário.
Entre os temas aprovados, destaca-se o Projeto que declara a Rota da Erva-Mate como Patrimônio Cultural do MERCOSUL. O membro relator, a Parlamentar María Eugenia Crichigno (Paraguai), disse que "é um roteiro cultural e gastronômico e é a principal rota alimentar do MERCOSUL que atravessa o norte da província de Corrientes e toda a província de Misiones", concluiu.
Destaca-se também o Projeto de Declaração do Parlamentar Ricardo Canese (Paraguai), no qual o Aquífero Guarani é declarado bem dos povos do MERCOSUL, e que afirmou a necessidade “que seja preservado e administrado pelos Estados Partes do bloco. Água é vida, é alimento e fonte de energia ”. A Declaração foi aprovada por maioria.
Durante o Tema Livre, os Parlamentares debateram a situação dos Parlamentares da Delegação da Venezuela; a expansão da Plataforma Continental do Chile; Meio Ambiente e Mudança Climática; os efeitos da pandemia COVID-19 no mundo do trabalho; a situação política no Brasil, entre outros.
Quando a lista de oradores foi concluída, a Sessão Plenária foi encerrada.
