Agência PARLASUL (07/06/2021) A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) celebrou uma reunião virtual nesta segunda-feira, 07 de junho. No encontro, os Parlamentares aprovaram propostas sobre a situação dos direitos humanos na Colômbia e medidas sobre gênero, o uso da linguagem inclusiva no MERCOSUL e o combate ao antisemitismo. A Comissão também realizou um debate sobre o papel da OEA no golpe de Estado perpetrado na Bolívia em 2019.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Parlamentar argentino Gastón Harispe, deu as boas vindas aos participantes e, em seguida, passou a palavra ao Parlamentar Ricardo Canese (Paraguai) que apresentou uma Proposta de Declaração sobre a Situação dos Direitos Humanos na Colômbia em que se recomenda o envio de uma missão conjunta do PARLASUL com o Parlamento Andino para acompanhar as denúncias e analisar o contexto de violações de direitos humanos no país.
Para o Parlamentar Canese, “o que está ocorrendo na Colômbia é extremamente grave. A mobilização dos movimentos de direitos humanos assim como as Nações Unidas e a OEA estão chamando a atenção sobre as violações que estão ocorrendo no país. As denúncias de tortura e outras violências são atribuídas por esses atores à força pública. Devemos fortalecer a nossa atuação com o Parlamento Andino enviando uma delegação oficial à Colômbia."
Por sua vez, a Parlamentar brasileira Fernanda Melchionna manifestou o seu apoio à proposta e informou que recebeu um pedido da Comissão de Paz da Colômbia para que o PARLASUL envie uma delegação ao país. Segundo a Parlamentar, “o envio de uma missão seria importante para que possamos nos reunir com os mecanismos de direitos humanos e com os Parlamentares, como fizemos na Bolívia. A situação na Colômbia é igualmente urgente.”
A Parlamentar Maria Luisa Storani (Argentina) reconheceu a importância do projeto porque “a presença do PARLASUL é fundamental, já que a Colômbia é um país da América Latina e temos que dar seguimento aos antecedentes da Comissão de Direitos Humanos de se apresentar nessas situações."
Em seguida, a Parlamentar Martha Ruiz Flores (Bolívia) saudou a iniciativa e manifestou a “importância de verificar in loco a situação de violação dos direitos humanos na Colômbia assim como se fez na Bolívia onde a presença do PARLASUL foi de suma importância. Respaldamos plenamente a proposta e estamos convencidos de que a presença do PARLASUL contribuirá para a pacificação do país”.
Sobre a Proposta, o Presidente Gastón Harispe declarou que “é importante que enviemos uma delegação porque fomos instados por uma série de chamados e pedidos. É um acordo de todos e, além da missão institucional do PARLASUL, a nossa atuação também tem relação com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Por sua vez, a Parlamentar boliviana Martha Ruiz Flores, solicitou um relatório sobre as ações desenvolvidas pelo Parlamento do MERCOSUL sobre o papel da OEA e do Secretário Luis Almagro nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019 no território boliviano, além do golpe de Estado perpetrado na Bolívia.
Segundo a Parlamentar, “o informe publicado pela OEA provocou a perda de centenas de vidas e a privação da liberdade de pessoas que saíram para protestar pela ruptura da ordem constitucional. Os elementos serão importantes para uma comissão supranacional que está investigando os fatos ocorridos na Bolívia no ano 2019.”
Dando seguimento à Reunião, a Comissão de Direitos Humanos aprovou instrumentos relacionados a temas de gênero como uma Recomendação sobre o uso da linguagem inclusiva em comunicações oficiais e dispositivos legais, assim como outra Recomendação para gerar políticas públicas que garantam os direitos das mulheres e o acompanhamento ativo de toda a sociedade civil, em revisar as suas condutas, e incorporar a perspectiva de gênero na sua vida cotidiana, ambos projetos apresentados pela Parlamentar Cecilia Britto (Argentina).
Para a Parlamentar Bettiana Díaz (Uruguai), “a violência de gênero recrudesceu no Uruguai, principalmente durante a pandemia, e o Parlamento tem tratado de formular uma série de marcos normativos que não estão sendo cumpridos.” Para a Parlamentar, “é muito importante uma reunião específica para tratar sobre temas de gênero no MERCOSUL”.
No mesmo sentido, o Presidente Gastón Harispe sugeriu a realização de um debate sobre a violência de gênero no MERCOSUL onde serão tratados temas relacionados ao trabalho sexual e a prevenção e concientização sobre abuso cibernético a meninas, meninos e adolescentes, relacionados a projetos apresentados na Comissão pela Ex-Parlamentar Fernanda Gil Lozano (Argentina). A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos também realizará uma Audiência Pública para debater o tema da liberdade de expressão e o papel dos meios de comunicação.
Finalmente, o Presidente Gastón Harispe encerrou os trabalhos da reunião da Comissão agradecendo aos presentes.
Participaram da Reunião os Parlamentares argentinos Gastón Harispe (Presidente), María Luisa Storani, Elena Corregido, Liliana Bertoni e Carlos Gleadell; a Parlamentar Fernanda Melchionna (Brasil); o Parlamentar Ricardo Canese (Paraguay); a Parlamentar Martha Ruiz Flores (Bolívia) e, pela Delegação do Uruguai, a Parlamentar Bettiana Díaz.
