Agência PARLASUL (01/06/2021). A Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo reuniu-se ontem de manhã para analisar projetos relacionados à pandemia Covid-19, além de aprovar o webinar “Turismo Seguro em tempos de pandemia”.
Foi aprovada uma Proposta de Recomendação, de autoria do Parlamentar argentino Alejandro Karlen, para incorporar, articular e declarar a validade de uma zona de alerta e vigilância epidemiológica na região enquanto durar o surto do vírus coronavírus. (MEP 06/2020)
Nesse sentido, o Parlamentar Karlen afirmou que “se não unificarmos a política no âmbito do MERCOSUL para enfrentar esta patologia, nos custará muito tempo. Hoje é mais um problema de sistematização, organização e política, do que de desenvolver os insumos necessários para o tratamento da pandemia, como é o caso da quantidade insuficiente de vacinas. Acredito que declarar esse pedido é uma porta para recomendar o trabalho conjunto”.
Posteriormente, foi aprovado o MEP 48/2021, cujo objetivo é instar aos Estados Partes e Associados do MERCOSUL a inocular os trabalhadores do transporte com a vacina Covid-19, independentemente de sua idade e estado de saúde.
Sobre o assunto, o Presidente da Comissão, Parlamentar Carlos Gomes, afirmou que “é uma proposta muito importante porque os trabalhadores dos transportes estão muito expostos ao vírus e merecem uma política diferenciada, visto que ajudam a movimentar a economia, sendo de conhecimento de todos nós a importância do setor”. Seguiu informando que “tenho acompanhado problemas de muitos motoristas que transportam vários tipos de insumos de abastecimento nos países da região e, de fato, temos que criar mecanismos de proteção que não os impeça de trabalhar, mas sim, que dê a esses motoristas condições de desempenhar seu trabalho com segurança".
Por sua vez, o Parlamentar Carlos Arrien disse que “na Bolívia estamos propondo ao governo nacional que seja lançado um novo programa de vacinação, revisando dados de vários setores devido às características de trabalho que estão altamente expostos ao contágio de Covid-19 e um deles é o setor de transportes”.
Da mesma forma, foi aprovado o MEP 80/2021 sobre a licença compulsória de vacinas, medicamentos e outros insumos necessários ao controle da pandemia Covid-19. A Proposta recomenda que sejam avaliadas alternativas de exploração direta de patentes para atendimento de demandas internas dos Estados Parte; discutir a questão da concessão compulsória de licenças de patentes sem prejuízo dos direitos do titular, além de promover a cooperação internacional para possibilitar o acesso universal a produtos farmacêuticos, vacinas e tratamentos necessários ao combate à Covid-19 e outras epidemias ou graves crises de saúde pública crise.
Também foram discutidos e aprovados o MEP 79/2021 e o MEP 64/2021, os quais tratam da necessidade de consensuar um Tratado Internacional sobre prevenção e preparação para pandemias no bloco, bem como declarar de interesse regional a fabricação da vacina de coronavírus chamada Sputnik V na Argentina.
Webinar Turismo Seguro em tempos de pandemia
Por fim, foi aprovado o webinar “Turismo Seguro em tempos de pandemia”, com o objetivo de encontrar soluções para a reativação segura do setor nos países do MERCOSUL, além de discutir a criação de um Protocolo Único para a retomada do Turismo na região.
Nesse sentido, o Presidente Carlos Gomes afirmou que “o turismo é muito importante para o nosso bloco do MERCOSUL. A ideia deste webinar é convidar autoridades dos Estados Parte para fazer uma atualização sobre a situação da reabertura turística e da circulação de pessoas entre os países”. Continuou afirmando que "o turismo deve ser retomado de forma gradual, para que se possam analisar os avanços e fazer os ajustes necessários para retomar com segurança as atividades econômicas turísticas".
Por sua vez, o Parlamentar Carlos Arrien disse que “nós, na Bolívia, concordamos fortemente em retomar todos os esforços para reativar as economias nacionais e regionais com atividades turísticas”.
Participaram da Reunião Ordinária os Parlamentares Nelson Nicoletti e Alejandro Karlen (Argentina), Carlos Arrien (Bolívia) e Manuel Morinigo (Paraguai), bem como o Presidente da Comissão Carlos Gomes (Brasil).
Acesse aqui os documentos relativos à Reunião Ordinária realizada.
