Agência PARLASUL (04/05/2021). A Delegação Externa do Parlamento do MERCOSUL deu continuidade nesta terça-feira (04) à sua participação nas reuniões das Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat). Os trabalhos da EuroLat continuam até quinta-feira, 6 de maio.
No primeiro turno, a Comissão de Assuntos Econômicos procedeu à eleição dos membros da mesa da Comissão, sendo eleito o primeiro Co-Vice-Presidente do componente Latino-americano, o Parlamentar Juan Pablo Riley e como segundo Co-Vice-Presidente, a Parlamentar Marta Ruiz, da Bolívia.
No início da reunião, o Parlamentar do PARLASUL Daniel Caggiani (Uruguai) teve que fazer um esclarecimento sobre o primeiro tema do debate: “a Comissão EuroLat de Assuntos Econômicos nos convocou para discutir dois temas. No caso do estado atual do processo de ratificação do Acordo de Associação UE-Mercosul, dos quatro convidados para esta Comissão, convidamos dois, apenas um foi confirmado e três foram escolhidos pelo componente europeu.” Caggiani continuou explicando que “o representante da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas, Rafael Freire, não só não foi convidado como seu nome foi retirado por decisão do Componente Europeu e queremos que isso não volte a acontecer e também queremos umas desculpas. Queremos que os interesses de ambos os componentes sejam considerados e que o equilíbrio nesses eventos seja o apropriado.”
Posteriormente, a Comissão passou ao primeiro tema de debate denominado “Situação atual do processo de ratificação do Acordo de Associação UE-MERCOSUL”, onde os especialistas falaram primeiro, Rupert Schlegelmilch, Diretor de Comércio para as Américas da Comissão Europeia, Ana Pires, Adido para a América Latina e Caribe, Representante da Presidência Portuguesa do Conselho da UE; Mariano Kestelboim, Embaixador da República Argentina, Representante Permanente para o MERCOSUL e ALADI; e Pablo Grinspun, Embaixador da República da Argentina junto à União Europeia, em representação da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL.
A primeira oradora, Ana Pires (Conselho da UE) reforçou que “a ratificação do Acordo MERCOSUL-UE é uma das prioridades da Presidência Portuguesa da UE. Apoiamos o trabalho realizado em 20 anos e também destacamos a importância do trabalho que está sendo feito hoje para se chegar a uma conclusão com sucesso. Estamos convencidos de que este instrumento adicional nos permitirá ratificar o acordo. Este não é apenas um acordo comercial, este acordo é um ponto de partida para trabalharmos juntos. É uma ferramenta para enfrentarmos juntos os desafios do futuro. É um dos acordos mais ambiciosos e abrangentes que a UE alguma vez negociou. Parece-nos urgente completar este instrumento adicional.”
Em seguida, fez uso da palavra o embaixador argentino Mariano Kestelboim, afirmando ter a firme convicção de que esta associação deve ser interpretada desde uma perspectiva política positiva para ambas partes. E destacou que “o MERCOSUL deve comunicar com clareza os equilíbrios que devem ser alcançados nas disposições comerciais. O acordo MERCOSUL-UE terá um impacto igual ao da própria criação do MERCOSUL. A indústria do MERCOSUL terá de fazer um enorme esforço para acompanhar o ritmo. As concessões feitas pelo MERCOSUL são muito importantes e, atualmente, a ênfase das críticas da UE é de natureza ambiental. E isso é uma injustiça sobre a importância dessa causa e o que ela acarreta, porque impede as conquistas que seriam obtidas com o acordo”, comentou Kestelboim.Ele encerrou sua participação esclarecendo que “equilíbrios questionáveis não podem ser modificados sem afetar muitas outras partes e seria algo que seria retroalimentado e poderia causar mais danos do que benefícios.Esse acordo deve ser um ponto de partida e não um ponto final”, enfatizou.
Já o Embaixador da Argentina em Bruxelas, Pablo Grinspun, explicou que lhe “consta que este acordo é constantemente tratado aqui na Europa. A perspectiva é distorcida e é compreensível, mas concentra-se principalmente no meio ambiente. A perspectiva do MERCOSUL é fundamental para equilibrar essa visão”.
Por sua vez, Rupert Schlegelmilch (Comissão Europeia) explicou que “há muito chegamos às conclusões deste acordo, embora a ratificação dê muito trabalho. Sustentabilidade é a questão mais fundamental no momento. Obviamente, nosso trabalho neste momento é providenciar o anexo do instrumento que nos permite ratificar o acordo.”
“Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”
O Parlamentar uruguaio Daniel Caggiani observou que “é importante que nós, como Comissão EuroLat, discutamos este assunto. É muito importante discutir isso nesta realidade de pandemia, e ampliar o debate do acordo para contemplar as novas realidades e assimetrias. A desigualdade na América Latina não é a mesma que na Europa e deve haver um olhar justo, aristotélico, tratando tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”.
Por sua vez, o Parlamentar do PARLASUL Alejandro Karlen (Argentina) falou sobre a desvantagem do MERCOSUL na necessidade de igualar o desenvolvimento de seus pares europeus: “devemos nos apoiar e desenvolver juntos. Devemos dar à América Latina e à Europa a oportunidade de cuidar de nosso meio ambiente, da saúde e do desenvolvimento de nossos povos”.
Segundo o Eurodeputado Gabriel Mato, é hora de ratificar o acordo. “Já chegamos a um ponto em que são 20 anos de negociações, quando é hora de tomar uma decisão. Continuamos refletindo sobre uma negociação que deve ter prazos e definições. O que fica evidente é que este acordo beneficia ambas as partes”, destacou.
Por último, o Embaixador Pablo Grinspun expressou sua convicção na importância deste debate: “Me uno ao desejo de diálogo e trabalho, mas que isso não implique uma carta branca. Devemos ter muito cuidado ao dizer que ambas as partes dizem que os compromissos adicionais não abrirão o acordo, mas é algo que de fato pode acontecer. (...) E confirmo mais uma vez que as preocupações ambientais não devem influenciar a capacidade de ratificação deste acordo. Nós, como MERCOSUL, temos plena consciência da importância deste acordo e dos valores que nos unem, que vão muito além do aspecto econômico e comercial”.
