Agência PARLASUL (12/04/2021). Neste domingo (11), foi realizado o segundo turno das eleições presidenciais no Equador. O Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL enviou uma Missão de Observação Eleitoral que realizou uma agenda de atividades antes e durante o dia das eleições. Na votação, mais de 13 milhões de equatorianos foram chamados às urnas. As forças políticas Unión por la Esperanza (UNES) e Creando Oportunidades, juntamente ao Partido Social Cristiano (CREO - PSC), lideradas pelos candidatos Andrés Arauz e Guillermo Lasso, disputaram a presidência do país pelos próximos quatro anos.
A Missão foi chefiada pelo Parlamentar Oscar Laborde (Argentina) e integrada pelos Parlamentares Bettiana Diaz (Uruguai), José Manuel Torres (Paraguai), Pablo Vilas (Argentina), Ana Merelis Genaro (Bolívia), além do Diretor Executivo do ODPM, Alexandre Andreatta (Brasil).
Durante a agenda, os observadores participaram de uma série de reuniões com organizações políticas, internacionais e da sociedade civil e foram recebidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pelo Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE), órgãos eleitorais do país, para a observação de questões relacionadas à organização eleitoral, tecnologia, segurança informática, votação no exterior e justiça eleitoral.
Na quarta-feira (07), os integrantes da Missão realizaram uma reunião virtual com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, em seguida, participaram de uma simulação do protocolo para lacrar o banco de dados e os repositórios assim como acompanharam o fechamento do SIER.
Na quinta-feira (08), a Missão do ODPM participou de uma série de reuniões preparatórias para as eleições, entre elas com o Presidente do Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE), Arturo Cabrera, e com o Ouvidor (Defensor del Pueblo), Sr. Freddy Carrión. Durante o dia, os integrantes do ODPM assistiram uma atividade de formação da Coordenação Técnica de Processos Eleitorais e a selagem do sistema informatizado de contagem e resultados onde observaram a execução do script para a verificação da base de dados e repositórios do sistema eleitoral.
Na sexta-feira (09), a Missão participou de atividades relacionadas à garantia e fortalecimento da democracia no Equador, como o encontro com o Presidente da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), Sr. Jaime Vargas, participando do Diálogo “O Papel da Imprensa nos Processos Eleitorais" e atividades de formação da Coordenação Técnica Nacional de Participação Política e da Direção Nacional de Assessoria Jurídica. No final do dia, os representantes do ODPM realizaram uma reunião com Organizações Políticas nacionais.
No sábado anterior às eleições (10), a Missão de Observação realizou visitas às instalações do Centro Provincial de Processamento Eleitoral e de votações no exterior. Existem 101 centros de votação no exterior, onde cidadãos equatorianos puderam votar nestas eleições. Em seguida, foi realizada a observação do processo de validação da base de dados e repositórios de imagens de registros do exterior. Ao final do dia, a Missão do ODPM se reuniu com as Missões de Observação Eleitoral da COPPPAL, da Internacional Progressista e com o candidato à presidência da Union por la Esperanza (UNES), Andrés Arauz.
No dia da eleição (11), as agendas da Missão de Observação Eleitoral do PARLASUL consistiam em testemunhar e verificar diversos aspectos do processo, desde a instalação de mesas de votação e segurança sanitária até a divulgação de resultados preliminares pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Durante a manhã de domingo, o Chefe da Missão de Observação Eleitoral do PARLASUL, Parlamentar Oscar Laborde, participou da cerimônia de abertura do dia das eleições e os representantes do ODPM visitaram as mesas de votação para observar o processo de votação e escrutínio.
À tarde, a Missão do PARLASUL acompanhou o processo de Observação do processo de funcionamento do sistema informático de votação e resultados e do sistema de votação e de cédulas nas Juntas Receptoras de Votos. No final do dia, a Missão do ODPM visitou o Centro de Processamento Eleitoral do Equador.
Durante a noite, o Observatório da Democracia do PARLASUL emitiu uma nota na qual “felicita todo o povo equatoriano pelo dia das eleições e destaca seu grande compromisso com o alto nível de participação no exercício de seu direito a voto''. Com relação ao resultado das eleições, a Missão convocou a todas as forças políticas e cidadãs em geral a aguardar pacificamente o anúncio dos resultados oficiais finais por parte exclusiva do Conselho Nacional Eleitoral”.
Relatório Preliminar da Missão de Observação Eleitoral do PARLASUL
A Missão de Observação Eleitoral do PARLASUL apresentou nesta segunda-feira (12) um Relatório Preliminar no qual declara que cumpriu suas tarefas de observação e acompanhamento com a colaboração absoluta das autoridades eleitorais e dos poderes públicos, destacando seu papel na contribuição para o desenvolvimento da democracia na região e destacou o importante papel que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador vem desempenhando na condução do processo eleitoral.
No documento, a Missão emitiu recomendações, entre elas, para que haja maior e prévia publicidade por parte do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de que as pesquisas de boca de urna não são resultados oficiais, nem são vinculantes de forma que os Cidadãos não sejam confundidos com os resultados oficiais divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
O Relatório Preliminar do ODPM concluiu destacando que as eleições foram realizadas com sucesso, onde o povo equatoriano demonstrou uma conduta exemplar e pacífica. O documento também reconhece o trabalho realizado pelo Conselho Nacional Eleitoral do Equador e instou a população a aguardar o anúncio dos resultados oficiais do CNE.
A Missão felicitou o povo equatoriano pela jornada eleitoral para o segundo turno e destacou seu compromisso com o alto nível de participação no exercício de seu direito de voto. Finalmente, a Missão apreciou o clima de paz e o compromisso democrático do povo equatoriano. Cabe destacar que todas as informações, observações e/ou relatórios recebidos constarão do relatório final da Missão do Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL.
