Agência PARLASUL (03/02/2020) No próximo domingo (07), o Equador realizará eleições gerais onde 13.099.150 pessoas estão autorizadas a votar.
O Parlamento do MERCOSUL participa das eleições com uma Missão de Observação Eleitoral que iniciou suas atividades anteriores no início de janeiro.
A Missão realizou um encontro virtual com o Presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), instituição responsável pela organização da eleição no país. Na reunião, o Observatório da Democracia reiterou o seu papel na busca de contribuir para o desenvolvimento da democracia na região.
Os membros do Observatório da Democracia também se reuniram com candidatos de pelo menos quatro frentes políticas (Democracia Sí, Alianza País, Avanza, Unión Ecuatoriana) onde ouviu atentamente as observações, reclamações e projeções para o dia das eleições.
Além de organizações e instituições políticas, os observadores também se reuniram com a iniciativa Verifica Ecuador e Chequea Ecuador, meio dedicado a verificar o discurso público e o conteúdo enganoso que circula na Internet.
A Missão foi instalada em Quito nesta terça-feira (2), e será comandada pelo vice-presidente Oscar Laborde (Argentina) e composta pelos parlamentares Mario Metaza e Pablo Vila (Argentina), José Manuel Torres (Paraguai), Bettiana Díaz (Uruguai) e Ana Merelis Genaro (Bolívia), assim como o Diretor Executivo Alexandre Andreatta (Brasil).
Os Parlamentares do MERCOSUL planejam se reunir com autoridades do Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE), do Conselho Nacional Eleitoral e da Defensoria do Povo. Por outro lado, devem também realizar reuniões com representantes de outras missões de observação eleitoral, como a União Europeia.
Além dessas pautas, a Missão também terá encontros ao longo da semana com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), que também acompanha o processo.
Resumo:
Quais cargos estão em disputa?
Nessas eleições serão eleitos:
- Presidente e Vice-presidente (mandato de quatro anos)
- 137 membros da Assembleia: 15 nacionais, 116 provinciais e 6 do estrangeiro (período de quatro anos)
- 5 Parlamentares andinos (período de cinco anos)
Quantos candidatos há para o Parlamento?
15 membros da Assembleia Nacional são eleitos; dois membros da Assembleia para cada província e mais um para cada 200.000 habitantes ou fração acima de 150.000; e seis membros da Assembleia no exterior. 137 legisladores no total. Há 2.078 candidatos no total.
Quantos candidatos há para o Parlamento Andino?
5 assentos. São 75 candidatos.
Quantos eleitores habilitados existem?
13.099.150 pessoas têm direito a voto, das quais 6.632.295 são mulheres e 6.466.855 são homens. 12.688.911 votarão no Equador, enquanto 410.239 votarão no exterior.
Quem não é obrigado a votar?
A votação para pessoas entre 18 e 65 anos é obrigatória. Embora seja opcional - isto é, não obrigatório - para cidadãos de 16 e 17 anos, maiores de 65 anos, equatorianos residentes no exterior, membros das Forças Armadas e da Polícia Nacional e pessoas com deficiência.
Quanto é a multa por não votar?
A multa para quem não votar, sem justificativa, é de 40 dólares. Somente quem tiver certificação de centro ou subcentro do Ministério de Saúde Pública (MSP) ou do Instituto Equatoriano de Previdência Social terá justificativa para não cumprir esta obrigação. (IESS), e mesmo aqueles que possuam atestado de médico particular devem apresentá-lo com o aval do Estado. Se a pessoa for integrante de uma JRV e não comparecer aos treinamentos, a multa é de 40 dólares. Se essa mesma pessoa não comparecer à sua mesa no dia da eleição, terá que pagar um adicional de 60 dólares; E se não votar, terá que pagar outros 40 dólares: isso somará 140 dólares.
Como será feito o exame e a publicação dos resultados?
Será utilizado o Sistema Eleitoral de Transmissão e Publicação de Atas e Resultados (Setpar). Este sistema eleitoral será composto por:
- Centro de Comando e Divulgação de Resultados
- Juntas Provinciais e Estrangeiras Especiais
- Centro de Processamento Eleitoral (CPE)
- Centro de Digitalização de Registros (CDA)
- Delegacias Eleitorais (Sem CDA)
Haverá segundo turno?
Para alcançar a presidência e a vice-presidência no primeiro turno, deve-se obter metade mais um dos votos ou 40% deles e uma diferença de dez pontos percentuais em relação ao segundo mais votado. Caso isso não aconteça, um segundo turno ocorrerá em 11 de abril de 2021.
Quando as novas autoridades assumem?
As autoridades eleitas assumem no dia 24 de maio de 2021.
