Agência PARLASUL (16/12/2020). O Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Oscar Laborde, participou da LVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC) realizada por sistema de videoconferência nesta terça-feira (15) presidida pelo Chanceler Francisco Bustillo, acompanhado da Ministra de Economia, Azucena Arbeleche, no marco da presidência “Pro Tempore” do Uruguai. Também participaram os Ministros das Relações Exteriores da República Argentina, Felipe Solá, da República Federativa do Brasil, Ernesto Araújo, e da República do Paraguai, Federico González, bem como o Ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Rogelio Mayta.
O Diretor de Assuntos de Integração e MERCOSUL do Ministério das Relações Exteriores, Enrique Delgado, apresentou um relatório sobre as atividades desenvolvidas durante a presidência do Uruguai, no qual destacou os avanços no protocolo de comércio eletrônico do bloco e o fortalecimento dos laços com outros países, “o MERCOSUL fecha o ano 2020 com todas as suas frentes de relações ativas”, concluiu Delgado.
Em seguida, o Chanceler Bustillo destacou os esforços empreendidos para modernizar o MERCOSUL, afirmando que o resultado geral é muito positivo. Além disso, observou a necessidade de flexibilizar o formato de negociação comercial do bloco com terceiros, nos casos em que não haja consenso interno. “O MERCOSUL deve potencializar a capacidade de inserção de cada um de seus sócios, a flexibilidade deve ser a norma e não mais a exceção”, disse Bustillo.
Após as intervenções dos Chanceleres dos Estados Partes e em processo de adesão, o Presidente do Parlamento do MERCOSUL Oscar Laborde apresentou um relatório com as atividades realizadas pelo Parlamento em 2020, no qual destacou a necessidade de redobrar esforços na luta pela pandemia COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde. “Devemos continuar a coordenar ações e apoiar o fortalecimento do multilateralismo para fornecer respostas globais às ameaças comuns que vão além das fronteiras”, disse Laborde.
O Presidente continuou seu discurso ratificando o desejo de que o Parlamento do MERCOSUL participe dos debates sobre as negociações de acordos estratégicos e comerciais que o MERCOSUL realiza, com um compromisso colaborativo e plural.
Posteriormente, comentou o êxito das Audiências Públicas da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, do Ciclo de Seminários de Integração Elétrica, organizado pela Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca, bem como a realização de três edições dos Webinares sobre os Corredores Bioceânicos.
Outro ponto abordado foi a participação do Parlamento do MERCOSUL, por meio de seu Observatório da Democracia (ODPM), nas eleições realizadas na Bolívia. “Fomos uma das organizações com maior presença, antes e durante a eleição, com diversos encontros com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com outras organizações que participaram da Observação como a União Europeia, COPPPAL, missão do Nações Unidas e outros”.
Em seguida, o Presidente Laborde mencionou a aprovação da Recomendação, deliberada na última Sessão Plenária realizada em 14 de dezembro, na qual se pede ao CMC que declare o ex-Presidente Tabaré Vázquez Ilustre Cidadão do MERCOSUL.
Finalmente, comentou sobre a Presidência Pro Tempore da Argentina, “Gostaria de enfatizar que no próximo ano, durante a presidência argentina, o MERCOSUL completará 30 anos desde a assinatura do Tratado de Assunção. Sem dúvida, ainda há um longo caminho a percorrer para consolidar nossa integração regional, com base participativa e democrática. Nesse sentido, o PARLASUR como órgão representativo dos povos constitui um elemento central. Em retrospecto, podemos fazer um balanço positivo, pois nosso MERCOSUL é hoje uma referência inexorável no cenário regional e internacional e superou, não sem certas dificuldades, as situações críticas pelas quais passou. Os desafios são enormes, pois o mundo vindouro não é um bom presságio. No entanto, é fundamental enfrentar essas dificuldades de forma conjunta e fortalecer a integração com uma perspectiva integral, cooperativa e pacífica”, concluiu Oscar Laborde.
Também foram apresentados relatórios de gestão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, do Instituto Social do MERCOSUL, do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos e da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL.
Na atividade da tarde, participaram as delegações dos Estados associados, representadas por: a Subsecretária de Relações Exteriores da República do Chile, Carolina Valdivia; a Vice-Ministra de Assuntos Bilaterais da Colômbia, Adriana Mejía; o Subsecretário para América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores da República do Equador, Julio Prado; o Diretor Geral de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores da República do Peru, Luis Tsuboyama; e o Embaixador do Suriname no Brasil, Marlon Mohamed-Hoesein.
