Agência PARLASUL (02/12/2020) Na tarde desta quarta-feira (02), teve seguimento a Audiência Pública sobre os Direitos Indígenas organizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL, com a realização de uma mesa de organizações indígenas e uma mesa parlamentar.
Durante a manhã, a atividade contou com a presença do Parlamentar Oscar Laborde, Presidente do PARLASUL, e do Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Parlamentar Gastón Harispe, e representantes de instituições internacionais e acadêmicos especializados em direitos dos povos indígenas.
A primeira mesa da tarde, formada por representantes de organizações indígenas, contou com a participação de lideranças de comunidades de países do Mercosul e da América Latina. Os participantes apresentaram denúncias de violações de seus direitos e fizeram uma contextualização da luta de seus povos em nível local, nacional e internacional.
Nesse sentido, as intervenções tiveram início com a participação do representante do Conselho Nacional de Políticas Indígenas da Argentina, Daniel Segovia, quem destacou que “temos avanços específicos como o voto originário, e temos o direito de nos expressar nas urnas. Hoje, estamos integrados e nada impede que sejamos consultados.”
A integração dos povos indígenas da região foi tratada por Sonia Guajajara, representante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Esta é uma luta pela nossa identidade. É importante fortalecer a unidade da América Latina e do MERCOSUL. Temos prioridades que são a demarcação e proteção de nossos territórios, os direitos das mulheres indígenas e a segurança alimentar”, declarou a representante brasileira.
Os índios Yanomami da Amazônia brasileira foram representados por Mauricio Ye’kwana, da Organização Indígena Hutukara, quem denunciou que “nossa terra foi invadida por mais de 20 mil garimpeiros irregulares em busca de ouro. Há mais de 30 anos, temos nas comunidades Yanomami doenças como malária, consumo de álcool, drogas, violência e, também, poluem nossos rios com mercúrio.
O Advogado Indígena Macuxi do Brasil, Ivo Cípio Aureliano, por sua vez, lembrou que o Brasil é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e que sua Constituição Federal garante expressamente os direitos dos povos indígenas mas, segundo ele, “esses direitos precisam ser conquistados na prática. "
A representatividade democrática dos povos indígenas também foi discutida pelo ex-dirigente da CONAIE e ex-embaixador do Equador na Bolívia, Ricardo Ulcuango, que afirmou que “no Equador, vivemos uma situação política muito complicada com relação à participação na democracia. O governo Moreno não quer permitir a inscrição do nosso candidato Andrés Arauz”.
Para Miriam Liempe, Secretária para as Relações com os Povos Originários do CTA Autônomo da Argentina, “esta luta dos Estados pluriculturais e plurinacionais que os países do Equador e da Bolívia viveram foi de muitos anos de luta e organização. É uma onda que vai e vem, mas sempre avançamos.”
Os participantes destacaram semelhanças nas violações sofridas pelos povos indígenas no continente. De Honduras, Marta Alicia Lengo, representante do Conselho Indígena Lenca, denunciou a venda dos territórios e a invisibilidade dos povos originários de seu país, assim como Bernarda Pesoa, representante do Povo Qom do Paraguai. “Exigimos nossos direitos coletivos e que respeitem nossas decisões”, disse a líder indígena paraguaia.
Segundo Ismael Martir, do Conselho Indígena de Tacuba, de El Salvador, “no país, existem diferentes desigualdades e perspectivas entre as pessoas que vivem em áreas urbanas e rurais. A zona rural é onde vivem as comunidades originárias de El Salvador”.
A mesa das organizações indígenas contou com a participação de Martin Delgado, do Conselho da Nação Charrúa do Uruguai, que denunciou que “a realidade do Uruguai é o oposto do que o país quer apresentar, reproduzindo um discurso das classes médias, brancas europeia, supostamente ocidental, mas não é a realidade dos povos originários do país ”.
Em seguida, teve início a mesa parlamentar, com a mediação do Parlamentar argentino Julio Sotelo, que abriu os debates afirmando que “esta Audiência Pública sobre os direitos indígenas é uma ocasião e um debate com a participação de personalidades que defendem seus direitos de ponta a ponta do nosso querido continente sul-americano”, passando a palavra ao Parlamentar uruguaio Nelson Larzabal.
O Parlamentar Larzabal explicou o papel da Frente Parlamentar Uruguaia Contra a Fome e, segundo ele, “a população percebe o compromisso político do Frente Amplio no Uruguai e nos sentimos muito comprometidos com o apoio e solidariedade a todos os povos irmãos indígenas de nossa continente que são os povos originários. "
O Parlamentar paraguaio Ricardo Canese analisou a situação dos povos indígenas em seu país, relatando que “no Paraguai existem 19 povos indígenas de 5 famílias linguísticas diferentes, totalizando uma população de 117.150 pessoas, representando 1,8% da população do país, de acordo com o último censo de 2012.”
Representando o Brasil, o Parlamentar Humberto Costa explicou a mudança de perspectiva nas políticas públicas para os povos indígenas no Brasil. “A Constituição brasileira passa a garantir o direito à preservação da cultura e das tradições, abandonando uma visão integracionista, reconhecendo o multiculturalismo da população brasileira”.
O encerramento da atividade foi iniciado pelo Parlamentar Gaston Harispe, Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL, que agradeceu a participação dos representantes das organizações indígenas e dos Parlamentares expressando que “na Audiência Pública dos Direitos dos Povos Indígenas, houve a participação de representantes dos povos indígenas de todos os países do MERCOSUL. Houve também Parlamentares de outros países e intervenções muito importantes.”
Por fim, o Presidente do PARLASUL, Parlamentar Oscar Laborde, declarou que “este é um momento de recomeço. Nós, em nossas histórias, muitas vezes recomeçamos as lutas. Às vezes, as lutas têm momentos que podem prosperar. Este é um momento de reagrupamento. Portanto, muito mais do que um encerramento, isto é um recomeço. "
