Agência PARLASUL (30/11/2020). A Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL nesta segunda-feira (30) foi marcada pelo debate sobre os efeitos da crise da saúde que afeta o mundo e principalmente o bloco do MERCOSUL. Também foram aprovadas Recomendações apresentadas pela Comissão de Infraestrutura, entre outros assuntos.
O Presidente do PARLASUL, Parlamentar Oscar Laborde (Argentina), iniciou o Plenário destacando que “o papel desempenhado por este Parlamento é importante, pois apesar de todas as circunstâncias, este órgão tem trabalhado muito, realizando mais de 50 reuniões da Comissão. E também destacamos o trabalho realizado pelo Observatório da Democracia do PARLASUL”, apontou.
A Sessão começou com a posse e compromisso dos Parlamentares da Delegação Argentina, Elena Mercedes Corregido, Pablo Vilas, Armando Abruzza, Marina Femenía e María Sofía Prado Budeguer, e a renúncia dos Parlamentares Hernan Brienza, Diego Mansilla, Ariel Basteiro e Cecília Merchán.
O primeiro ponto a ser discutido no dia foi o tema livre, onde os Parlamentares focaram o debate principalmente nas ações do bloco para controlar e atenuar os efeitos da pandemia COVID-19 sobre a população e a economia. Além disso, os Parlamentares abordaram questões relacionadas aos direitos humanos na Venezuela, as recentes eleições na Bolívia, a democracia na região, a mudança climática, a agricultura familiar, a situação das Ilhas Malvinas e a recente morte de Diego Armando Maradona.
Projetos aprovados
Dando continuidade à pauta, foram aprovados diversos projetos, detalhados a seguir:
- Recomendação ao Conselho do Mercado Comum (CMC) para promover o desenho e aprovação de projetos de infraestrutura e assistência humanitária e social em localidades afetadas por inundações em decorrência do aumento dos rios na região.
- Declarações sobre a integração elétrica e energética no MERCOSUL, resultado das Audiências Públicas e Webinários realizados durante o segundo semestre de 2020.
- Recomendação ao Conselho do Mercado Comum para instituir o dia 29 de abril de cada ano como “Dia do Idoso no MERCOSUL”.
- Recomendação por meio da qual o CMC é instado a estabelecer o Fundo de Estabilidade do MERCOSUL.
- Recomendação pela qual o PARLASUL insta os Estados Partes e Associados do MERCOSUL a tomar medidas urgentes e coordenadas para proteger o tráfego de mercadorias, garantir os suprimentos essenciais e mitigar o impacto do coronavírus no setor de transporte.
- Declaração sobre as trágicas consequências da Pandemia COVID-19 e a necessidade de coordenação regional em questões de saúde.
Por fim, o PARLASUL também aprovou a auditoria e execução orçamentária de 2019 na íntegra.
