AGÊNCIA PARLASUL (24/11/2020) A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL realizou uma reunião virtual nesta terça-feira, 24 de novembro. A reunião contou com a presença do Presidente da PARLASUL, Oscar Laborde e Hugo Molares, pai do fotógrafo argentino Facundo Morales, detido na Bolívia pelo governo de Jeanine Añez desde o dia 11 de novembro de 2019.
O Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Parlamentar argentino Gastón Harispe, deu as boas-vindas aos parlamentares e ao convidado: “Convidamos o senhor Hugo Molares para que relate o caso do seu filho e nos diga onde e como ele está. A Comissão de Direitos Humanos emitiu uma declaração e tomou medidas para resolver a situação de Facundo. Entregamos pessoalmente uma comunicação ao Ministro das Relações Exteriores da República Argentina e enviamos cartas ao Superior Tribunal de Justiça ”.
Em seguida, o convidado Hugo Molares relatou a situação do filho e contou que Facundo tem insuficiência renal e problemas cardíacos. Durante o período de detenção, o estado de saúde do fotógrafo piorou devido às precárias condições sanitárias às quais foi submetido na prisão de Chonchocoro.
O fotógrafo de 40 anos foi acusado, em novembro de 2019, pelo governo de fato da Bolívia, de supostamente ter bloqueado uma ponte com manifestantes. Por isso, foi enviado para a prisão de San Pedro. Segundo o pai de Facundo Molares, o Ministério de Relações Exteriores argentino informou que seu filho foi diagnosticado com COVID-19 e foi levado para um hospital onde foi mantido algemado à cama onde se encontrava.
“Isso é entendido, no direito humanitário, como tratamento desumano e degradante. Meu filho foi submetido a todo tipo de brutalidade durante um ano pela ditadura boliviana e foi muito difícil buscar detalhes sobre a sua situação e superar a discriminação sofrida por ele motivada pelo seu passado militante ”, expressou Hugo Molares.
Após a apresentação dos fatos pelo convidado da Comissão, o Presidente do PARLASUL, Parlamentar Oscar Laborde, expressou a sua solidariedade e reafirmou o empenho do Parlamento em tomaras medidas necessárias para garantir a libertação de Facundo Molares. O Presidente lembrou que o Parlamento do MERCOSUL prontamente declarou que o ocorrido na Bolívia em 2019 foi um golpe de estado e demonstrou seu compromisso com a democracia, independentemente das diferenças políticas que possam existir entre os parlamentares.
Para o Presidente, “há uma forte decisão na região de não aceitar as consequências das políticas neoliberais ou dos arranjos que as cúpulas realizam entre si. Sabemos que existem diferentes posições políticas, mas existe uma vontade muito forte e preponderante de que as divergências políticas sejam resolvidas democraticamente”.
Em seguida, os parlamentares Ricardo Canese e María Luisa Storani expressaram a sua solidariedade à família do fotógrafo preso, ressaltando, mais uma vez, o compromisso democrático do PARLASUL de garantir e respeitar os direitos humanos em todos os países da região.
Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos comentaram a atuação do Parlamento nos últimos meses, que realizou uma audiência pública sobre a situação política na Bolívia, reuniões com outras organizações internacionais e com representantes da União Europeia, além do envio da missão de observação ao processo eleitoral para o país pelo Observatório da Democracia do PARLASUL.
Para o presidente do PARLASUL, Oscar Laborde, “é um alívio para toda a região que tenham realizado eleições na Bolívia e que o processo ditatorial iniciado com o golpe de Estado de 2019 não tenha se cristalizado”.
Após as manifestações dos parlamentares, o convidado Hugo Molares agradeceu a oportunidade proporcionada pela Comissão de Direitos Humanos e concluiu expressando esperança de que seu filho seja libertado com a retomada da democracia na Bolívia.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Parlamentar, Gastón Harispe, encerrou a reunião informando que o caso de Facundo Molares seguirá sob acompanhamento com a publicação e envio de Comunicado às autoridades competentes e informando, sobre as futuras atividades do colegiado, que no dia 2 de dezembro será realizada uma Audiência Pública da Comissão sobre os Direitos dos Povos Indígenas do MERCOSUL.
Participaram do encontro os Parlamentares argentinos Oscar Laborde (Presidente do PARLASUL), Gastón Harispe (Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos), Jorge Vanossi e María Luisa Storani, e os parlamentares paraguaios Neri Olmedo e Ricardo Canese.
